quinta-feira, 5 de maio de 2011

Informalidade no Centro prejudica permissionários

A proliferação do comércio ambulante no Centro de Fortaleza motiva a concorrência quase predatória em busca da clientela. É um salve-se quem puder geral e ganha quem consegue, desconsiderando a lei ou desdenhando da falta de fiscalização mais rigorosa, comercializar seus produtos no meio da rua, em espaço público ou até em prédio inacabado e inseguro como o chamado esqueleto, localizado na esquina das ruas 24 de Maio e São Paulo.

Sem atuação do Governo do Estado, atual dono do espaço, cedido pela Prefeitura de Fortaleza, os ambulantes fazem a "festa". Existe a possibilidade de ser construída ali uma Casa do Cidadão Vapt-Vupt, mas a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado não confirma. O mesmo ocorre com o Restaurante Popular, sobre o qual a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social não possui expectativas.

Irregularidades

A Prefeitura por seu lado, não quer nem ouvir falar sobre o problema que se livrou. A Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes Trabalhadores Autônomos do Ceará (Aprovace) também não fala sobre o assunto.

O pior é que, sem nota fiscal, pagar aluguel ou qualquer outro tributo trabalhista, os ambulantes que estão no prédio desde abril do ano passado conquistam, a cada dia, mais clientela e mesmo à margem da lei, afirmam ser os "verdadeiros herdeiros do termo Beco da Poeira".

O segredo para levar os consumidores para um espaço inseguro, sem conforto e com goteiras quando chove é a junção de dois fatores: visibilidade (a localização é estratégica) e os preços baixos (em média, 50% menores do que os praticados no Centro de Pequenos Negócios (CPN), na Avenida Imperador). "Não tenho como negar, a gente faz de tudo para conseguir os fregueses. Eu sei que alguém se ferra, mas ninguém liga para isso", confidencia um ambulante que não quis se identificar.

A maioria dessa freguesia foi fiel aos permissionários do antigo Beco da Poeira até a transferência deles para o CPN e que hoje simplesmente ignora o novo endereço. "Prefiro ficar aqui mesmo. É mais prático, ventilado e mais barato", afirma a mochileira Alexandra de Jesus.

O que começou na ilegalidade, atualmente fatura mais do dobro do "beco oficial". Exemplo disso acontece com Edvar Mesquita. Ele comercializa confecção e tem faturado duas vezes mais do que o irmão, Antônio José, permissionário do CPN. "Aqui é mais central, quem chega no Centro passa antes no esqueleto e nem chega por lá. Meu irmão está fulo da vida com a situação e já pensa em sair dali e vim para cá".

É verdade que depois do enfrentamento da Polícia Militar, eles foram fazendo as próprias leis ali dentro e estão investindo na melhoria do espaço. Uma taxa de ocupação, inclusive, é paga semanalmente à associação - varia entre R$ 10 e R$ 20, a depender da barraca. Também instalaram energia elétrica, água e construíram banheiros e provadores. Por isso, os ambulantes afirmam que não tarda o cadastro que lhes garantirá a posse do ponto de venda. "Estamos com fé de que o governador nos deixe aqui".

Saiba mais
Esqueleto de irresponsabilidades


Em 2001, o Metror de Fortaleza (Metrofor) adquiriu da Prefeitura o terreno onde estava localizado o Beco da Poeira com o objetivo de construir uma de suas estações. A administração municipal, tendo à frente o então prefeito Juraci Magalhães, aplicou o dinheiro na desapropriação de um terreno na Rua 24 de Maio, vizinho ao Beco, para fazer o novo Centro de Negócios de Fortaleza. A responsabilidade pela construção do novo prédio com dinheiro (mais de R$ 3 milhões) arrecadado entre os comerciantes ficou sob a responsabilidade da Aprovace..

Em 2004, a Prefeitura constatou que a obra estava irregular e mandou pará-la. O esqueleto de cimento pré-moldado ficou pronto, mas os comerciantes que compraram os boxes ficaram no prejuízo. Foram vendidos 469 boxes a mais e o resto do dinheiro arrecadado pela Aprovace desapareceu. O caso está a cargo da Justiça, que recebeu diversas reclamações e queixas.

O Metrofor fixou para abril de 2008 o prazo para receber o terreno do Beco da Poeira, o que não foi cumprido. Apenas em abril de 2010, os permissionários do antigo Beco foram transferidos para o novo Centro de Negócios, na extinta fábrica Thomaz Pompeu.

Dois meses antes, a Prefeitura doou ao Estado o terreno onde está construído o esqueleto para a construção de uma casa de serviços à população.

Desde o dia em que o mercado popular foi transferido para a antiga fábrica, em 10 de abril deste ano, camelôs ocuparam o esqueleto porque não foram beneficiados pelo CPN e porque alguns deles pagaram a taxa da Aprovace, há nove anos. Com isso, a Aprovace passou a alugar as barracas, e vagas para novos camelôs começaram a ser negociadas pela associação.

Fonte: Lêda Gonçalves, Diário do Nordeste

Nenhum comentário:

Postar um comentário