O GRUPE informa aos alunos do Minicurso de Processo do Trabalho a relação completa dos professores convidados para ministrar as aulas programadas e comunica a alteração da data prevista para a apresentação dos módulos de Execução e de Recursos Trabalhistas, entre os quais houve uma permuta, sem comprometimento da didática ou da duração de nossas atividades.
Mês | Data | Disciplina | Professor | Ementa |
Abril | 30 | Princípios do Processo do Trabalho | Dr. Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, Doutor, Professor-UFC) | Introdução ao Processo do Trabalho. Princípios. Aplicação subsidiária do Processo Comum. Competência da Justiça do Trabalho. |
Maio | 07 | Atos e Prazos Processuais | Clóvis Renato (Advogado, Mestre, Professor-Fac. Christus) | Atos, termos e prazos. Notificações. Reclamante e Reclamado. Preposto. Audiências. |
14 | Reclamação Trabalhista | Christianne Diógenes (Juíza do Trabalho, Mestranda-UFC) | Reclamação. Escrita e verbal. Rito ordinário. Audiência: defesa, instrução e julgamento. Testemunhas. Conciliação. Provimentos liminares e antecipatórios. | |
21 | Noções de Recursos | Fernanda Uchoa (Procuradora Regional do Trabalho, Mestranda-UFC, ex-Professora-UFC) | Introdução aos recursos trabalhistas. Principais espécies: Recurso Ordinário, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Recurso de Revista, Embargos perante o TST. | |
28 | Dissídio Coletivo | Carlos Chagas (Advogado sindicalista, Especialista) | Competência. Legitimidade. Petição inicial. Audiências, instrução. Sentença normativa. | |
Junho | 04 | Execução Trabalhista | Márcio Ibiapina (Especialista, Assessor Jurídico da PRT-7ª Região) | Propulsão executiva. Liqüidação. Embargos e Impugnação. Atos coercitivos. Penhora e avaliação. |
11 | Rito Sumaríssimo | Emmanuel Teófilo Furtado (Doutor, Professor-UFC, Juiz do Trabalho) | Fixação do valor da causa. Audiências. Instrução. Peculiaridades. | |
18 | Outras ações trabalhistas | Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, Doutor, Professor-UFC) | Inquérito judicial para apuração de falta grave. Ação civil pública. Ação rescisória. Introdução às ações cautelares. | |
Julho | 04 | Entrega de atividade escrita para avaliação | Equipe do GRUPE | A ser definida pela organização |
A nota de aula do segundo módulo (Atos e Prazos Processuais) será publicada até as 18:00 de hoje (06/05/2011).
Cordialmente,
GRUPE
Nenhum comentário:
Postar um comentário