FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA
Doutor, Professor na Universidade Federal do Ceará, Procurador Regional do Trabalho, tutor do GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho
Sumário: 1 – O desafio da liberdade sindical,
frente ao Estado. 2 – A repetição das denúncias sindicais e seu enfrentamento
pelo Estado. 3 – Valores sindicais e imagem do movimento sindical 4 – Autodefesa da Liberdade Sindical
e mecanismos privados de autocomposição. 5 – Instâncias intrínsecas, formais e
axiológicas da liberdade sindical. Conclusões.
Palavras-chave: Sindicalismo. Valores sindicais.
Liberdade sindical. Autorregulação. Autocomposição.
1.
O desafio da Liberdade sindical,
frente ao Estado:
O
desafio que este texto lança é: como o
sindicalismo pode fazer para, ele próprio, sem a interferência do Estado, zelar
pelos “valores sindicais”? Tema complexo, sem dúvida. Mas estas páginas se
esforçam em contribuir para o enfrentamento do desafio, buscando sustentar que o sindicalismo precisa criar mecanismos de auto-organização, capazes de resolver seus problemas intestinos.