Dados propedêuticos do Projeto
O Projeto se destina a colaborar no aprimoramento dos alunos da Faculdade de Direito da UFC em Direito Processual do Trabalho, considerando que a Disciplina é meramente opcional e, portanto, não é oferecida com a mesma regularidade e compatibilidade de horário das obrigatórias. Este ramo do conhecimento é cobrado no Exame da OAB e nos principais concursos do país, além de ser imprescindível à prática da advocacia. Desta forma, o GRUPE almeja contribuir para a superação de uma lacuna acadêmica da Faculdade de Direito da UFC.
Natureza do Projeto
Atividade complementar, na modalidade “Extensão”. A computação das horas do minicurso, como atividade de extensão, em outra Instituição de Ensino Superior, que não a UFC, dependerá do acatamento do Projeto pela respectiva Coordenação.
Público-Alvo
Alunos da Graduação em Direito. Serão ofertadas 50 (cinquenta) vagas, sendo 37 (trinta e sete) para os alunos da Faculdade de Direito da UFC, 03 (três) para membros do GRUPE e 10 (dez) para alunos de outras IES-Instituições de Ensino Superior, desde que cursando Direito.
Custeio pelo aluno
O curso será inteiramente gratuito, cabendo ao aluno arcar com as despesas pessoais do próprio material didático (livros, Xerox....)
Periodicidade e horário das aulas
As aulas serão ministradas durante os sábados, das 8h30min às 12h, resultando em uma duração diária de 4h/a, com 10min para intervalo.
Duração do curso
O mini-curso terá duração de 32h/a, distribuídas em 08 (oito) encontros, nos meses de abril, maio e junho, sendo que o calendário será divulgado oportunamente. Estima-se que o início se dê no dia 30/04/2011 e término em 18/06/2011. O calendário inicial, ainda sujeito a alterações, prevê aulas nos seguintes dias:
Abril (dia 30)
Maio (dias 07, 14, 21 e 28)
Junho (dias 04, 11 e 18)
Data para inscrições
Do dia 11/abril/2011 às 12h do dia 15/abril/2011
Como fazer a Inscrição
Pelo email do GRUPE (grupe.trabalho@yahoo.com.br), contendo os seguintes dados do interessado:
*Nome completo
*Nº do CPF
*Endereço eletrônico
*Telefones para contato
*Instituição de origem
*Indicação do semestre letivo que está cursando
*Número da matrícula
*Justificativa do interesse em fazer o Mini-curso (até 05 linhas, fonte Arial 11)
Pré-seleção e Classificação
O GRUPE selecionará, inicialmente, os primeiros 55 candidatos da UFC e os 20 candidatos de outras IES, adotando o critério da ordem cronológica de inscrição no endereço eletrônico do GRUPE. Este número se justifica para suprir as eventuais desistências.
Divulgação da pré-seleção
O resultado da pré-seleção será divulgado no blog do GRUPE (www.grupeufc.blogspot.com), até às 23h do dia 15/04/2011.
Reunião inicial (obrigatória), dia 16/04/2011
Os candidatos pré-selecionados deverão comparecer, obrigatoriamente, à reunião com os membros efetivos do GRUPE no dia 16/04/2011, às 9h, na sala 40 da Faculdade de Direito da UFC ou em outro local que for indicado. A ausência do interessado implicará desistência, abrindo oportunidade para que a vaga seja suprida pelo candidato imediato, na ordem de classificação, segundo a categoria (se aluno da UFC ou se de outra IES). Se não houver alunos suficientes em uma das categorias, as vagas serão remanejadas para a outra categoria, assumindo o próximo candidato que a ela pertencer. O objetivo da reunião é classificar, em definitivo, os inscritos, providenciar a assinatura do Termo de Compromisso, entregar/receber documentação, explicitar a sistemática do minicurso e prestar outras informações.
Documentação a ser apresentada pelo aluno
No dia da reunião (16/04/2011), os alunos deverão apresentar cópia dos seguintes documentos:
*CPF
*Comprovante de matrícula regular
*Termo de Compromisso
Resultado final
O resultado final dos inscritos, considerando-se aceitas as matrículas, será divulgado no dia 19/04/2011 (terça-feira), no blog do GRUPE.
Responsabilidades dos interessados
É de inteira responsabilidade dos interessados acompanhar a divulgação dos resultados de cada etapa no blog, a fim de preservar prazos e seguir as orientações que se sucedam. Incumbe aos alunos não pertencentes à UFC registrar o Projeto frente à Coordenação da respectiva Instituição de Ensino, para a computação das horas do minicurso como atividade complementar.
Avaliação
A avaliação de rendimento dos alunos terá por base o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência e apresentação de Relatório Final satisfatório de uma atividade prática pelos alunos, a ser definida pela coordenação do minicurso, no prazo a ser fixado, não supeprior a 15 (quinze) dias após o último dia de aula.
Programa ou malha de conteúdos
Os conteúdos envolverão: princípios do Processo do Trabalho, Atos e prazos processuais, Reclamações Trabalhistas, ritos processuais, Dissídios Coletivos, Noções de Recursos Trabalhistas e de execução trabalhista.
Professores
O mini-curso será ministrado pelo Prof. Gérson Marques, pelo grupeiro Clóvis Renato e por professores convidados.
Metodologia de ensino
O ensino mesclará teoria com prática processual, enfatizando apresentação e resolução de casos concretos e/ou resolução de concursos públicos, aí incluindo Exames da OAB.
Expedição de Certificado
Ao final do minicurso, o GRUPE, sob o aval da Coordenação de Atividades Complementares, expedirá certificado aos participantes que atenderem aos requisitos respectivos (freqüência e apresentação satisfatória de Relatório).
Dúvidas, sugestões ou críticas: grupe.trabalho@yahoo.com.br
Francisco Gérson Marques de Lima
Orientador do GRUPE
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