Alteração no quadro de membros do GRUPE (2026)

O GRUPE inicia o ano de 2026 com alteração no quadro de seus membros.

Alguns integrantes solicitaram afastamento, por não poderem contribuir ativamente no momento, enquanto outros foram excluídos por não demonstrarem o devido engajamento nas atividades do grupo de estudos.

Contudo, o coordenador do Projeto não publicará edital para  recompor as vagas imediatamente, aguardando que os interessados iniciem como ouvintes, compreendam o projeto, fiquem cientes das responsabilidades, da necessidade de engajamento e, só então, poderão concorrer ao ingresso como membro efetivo.

A todo(a)s que se afastaram do GRUPE, agradecemos por sua colaboração no período, cada qual a seu modo. O GRUPE continua à disposição. 

Prof. Gérson Marques
Coordenador/tutor do GRUPE

Projeto Conexão Sindical

O GRUPE foi instado pelo Ministério Público do Trabalho para auxiliar na execução de processo judicial em trâmite na Justiça do Trabalho do Ceará (Proc. 0001525-34.2013.5.07.0004). 

Ao julgar determinada ação civil pública promovida pelo MPT/PRT-7ª Região, tendo como fundamento prática antissindical cometida por uma empresa ao contratar trabalhadores para suprir mão de obra durante greve. O TRT-7ª Região, em Recurso Ordinário do Parquet, condenou a empresa em obrigações de não fazer e ao seguinte:

DISPOSITIVO: “...para condenar a ré em pagamento de indenização por danos morais coletivos, no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a serem empregados em anúncios e matérias jornalísticas, no mesmo ou em outro jornal de grande circulação, em igualdade de condições de preço, para fins de divulgação dos direitos e liberdades sindicais dos trabalhadores, e o restante (R$ 150.000,00) a ser empregado em campanhas publicitárias, cursos e eventos que visem à melhor qualificação dos atores do movimento sindical, conforme programa a ser apresentado pelo MPT. Custas processuais majoradas para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.

Tendo o acórdão transitado em julgado formal e materialmente, os aportes financeiros foram depositados em conta à disposição da 7ª Vara do Trabalho, onde ocorre a execução promovida pelo MPT. Mas como dar cumprimento ao julgado mantendo a finalidade estabelecida no próprio acórdão?

Foi então que o MPT solicitou que o GRUPE, com sua expertise, apresentasse sugestões para a melhor forma de cumprimento do julgado. 

Em atenção à solicitação, o MPT lançou o Projeto Conexão, dividindo-o em cinco ações, cujas bases podem ser conferidas no documento abaixo: 

Projeto Conexão Sindical

Tratam-se de projeto de ações em que o GRUPE proporciona a capacitação de trabalhadores e sindicalistas e estimula a produção científica e artística no campo do Direito Sindical. Mas, enquanto projeto, são sugestões ao MPT e à Justiça do Trabalho, os quais já o aprovaram e se encontra em fase de operacionalização pelos demais atores sugeridos. 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE/UFC

 

Encontros, ingresso no GRUPE e decálogo

Encontros:
Os encontros e as reuniões ordinárias do GRUPE ocorrem no primeiro sábado de cada mês, exceto motivo de força maior. Podem ser presenciais ou por videoconferência, dependendo da definição em cada oportunidade. No geral, são abertas ao público, ressalvadas as administrativas e de planejamento. Os encontros são informados previamente neste blog. Acompanhe.

Ingresso:
Dá-se anualmente, mediante publicação de edital para ingresso, contendo as regras, prazos e forma de inscrição. A principal condição para ser membro(a) do GRUPE é o compromisso de participação efetiva e produção acadêmica. Normalmente, o edital é publicado no final de cada ano ou no início do primeiro semestre letivo, neste blog. Mas é admissível participar como "convidado ouvinte", sem as prerrogativas de grupeiro(a). Basta comparecer às reuniões e encontros do GRUPE. Aguardamos você. 

Quem pode ser membro(a):
O GRUPE não é restrito a aluno(a)s ou professore(a)s da Faculdade de Direito da UFC, seja da Graduação ou do PPGD. Por se tratar de um projeto mais amplo - é um projeto de interesse social, mais do que acadêmico ou interno à UFC - , professores e estudantes de outros centros, de outras Instituições de Ensino e profissionais do Direito do Trabalho, com interesse acadêmico e em pesquisa, podem fazer parte do GRUPE.

Livro: "Jornada de trabalho 6x1"

O GRUPE lança o livro "Jornada de Trabalho 6x1", em que comenta o projeto da Deputada Erika Hilton sobre a mudança na jornada de 44h semanais. Entre as abordagens de seus autores, o livro oferece:

• 
  análise dos aspectos procedimentais do Projeto
• sugestões sobre o texto proposto
  
• verificação da jornada adotada por outros países
• comentários sobre os impactos para a saúde do trabalhador
• análise das vantagens para a mulher, em jornada de 04 dias por semana
• papel dos sindicatos 
• e muito mais!
   

O GRUPE convida você a acessar e ler as opiniões lançadas na obra. Clique no link abaixo:
Livro Jornada de Trabalho 6x1

Nossa próxima obra já está no forno. Aguarde!

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE

Livro - Liberdade Sindical (Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT)

Este livro é o resultado de trabalho de tradução e anotação pelo Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (GRUPE), da UFC, a partir da Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, sob a organização e orientação do prof. Gérson Marques.

Sem dúvida, uma obra importante para o sindicalismo, especialmente com os esclarecimentos e apontamentos feitos a determinados verbetes desta Recopilação.

Clique no link e leia a obra: 
Liberdade sindical - Recopilação 

Prof. Gérson Marques 

Livro: Motoristas plataformizados - O PLP 12/2024

O GRUPE publica livro no qual analisa o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo federal, solicitando regime de urgência, ao Congresso Nacional visando regulamentar o trabalho dos motoristas de empresas de aplicativos em transporte de passageiros em veículos quatro rodas. Trata-se do PLP 12/2024.

Para esta atividade de pesquisa, que consistiu em projeto interno deste grupo de estudos, contribuíram alunos, profissionais e professores integrantes do GRUPE, além de convidados e convidadas que vêm estudando a matéria e acompanhando a discussão sobre a regulamentação dos motoristas da Uber e correlatos.

A obra foi publicada pela Excola, parceira do GRUPE, e contou com o apoio da ESACE-Escola Superior da Advocacia (OAB/Ceará), da ANPT-Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho e do MPT-Ministério Público do Trabalho.

Para ler a obra, gratuitamente, acesse o link abaixo:
Livro - Motoristas plataformizados, o PLP 12/2024 

Envie o link a seus amigos e amigas. Vamos compartilhar.

O GRUPE agradece a todo(a)s que se envolveram neste projeto.

 

Gérson Marques
Professor/UFC, Coordenador do GRUPE

Metas dos membros do GRUPE

O GRUPE divulga as metas estabelecidas aos seus integrantes, como condição para permanecerem neste grupo de estudos. Tais normas foram aprovadas na reunião do dia 15.06.2022, tendo entrado em vigor no semestre 2022.2. Cada membro precisa alcançar um mínimo de 10,0 (dez) pontos semestrais, conforme a pontuação estabelecida no Regulamento de Metas.

Para conhecer as metas e as respectivas pontuações, acesse:
Política de metas do GRUPE (Regulamento)

Versão resumida da tabela de pontos individuais:
Metas, tabela de pontos (resumida)

Neste mês (jan/2023), foram realizadas as averiguações da pontuação individual de cada membro do GRUPE. Os integrantes que sejam desvinculados do Projeto acadêmico, não terão seus nomes divulgados ao público externo.

Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.

Gérson Marques
Prof. Coordenador do Projeto

 

 

Dicas de temas para monografias e TCCs

É frequente que alunos e alunas sintam dificuldade em escolher o tema a desenvolver como monografia ou TCC, em final de curso. Mesmo que pretendam pesquisar e escrever na área trabalhista, é comum se depararem com várias dúvidas a propósito do tema específico. 

A escolha do tema influenciará na indicação do Orientador, em face da afinidade e do domínio da matéria que ele deve ter. E, com certeza, o melhor Orientador é quem pesquisa sobre o tema, produz na área e está disposto a acompanhar o aluno ou aluna. 

Pensando nestas dificuldades e procurando contribuir com sugestões, o GRUPE formulou manual de dicas, contendo vários assuntos que poderão ajudar os estudantes na escolha do tema a desenvolver no final de curso. São três sub-áreas do Direito do Trabalho: direito individual, direito processual e direito coletivo.

O manual também apresenta algumas dicas gerais sobre escolha de temas, que podem ser utilizadas em outros campos. E será atualizado no início de cada ano e sempre que necessário.

Acesse o manual de dicas:
Dicas para monografias e TCCs (2021)

Membros do GRUPE responsáveis por esta edição do manual de dicas:

➧Prof. Dr. Gérson Marques (UFC)
➧Prof. Robertson George (FaC)
➧Advogada Idalgenya Vitoriano

Grande abraço do GRUPE.

Síntese de reunião do GRUPE (04.08.2021):

Em reunião do dia 04.08.2021 (telepresencial), o GRUPE recepcionou os novos integrantes, ocasião em que todo(a)s se apresentaram, e decidiu constituir as seguintes comissões internas:

1. Comissão de Jurisprudência: Levi Noleto (coordenador), Vivania Sampaio e Charles Bruxel;
2. Comissão provisória para acompanhar a organização do Ministério do Trabalho e Previdência: Péricles Rodrigues (coordenador), Milton Saldanha e Marcelo Muniz;
3. Comissão de Mini-cursos: Marília Barbosa (coordenadora), Kelma Rabelo e Erick Brener.

Há pouco mais de um mês, o GRUPE havia constituído a Comissão de Metodologia, encarregada de dar suporte metodológico às pesquisas e produções dos membros deste grupo de estudos. A Comissão ficou constituída por Regina Sonia (Mestra, coordenadora), Mônica Pinto Nogueira (Mestra, vice-coordenadora), Lorena Castro e Debborah Duarte (estudantes bolsistas). Para colaborar com a Comissão de Metodologia, na atividade de acompanhamento do Informativo-GRUPE, participarão Lorena Leoncio e Natalia Brito e Souza.

A definição das atribuições dessas comissões consta de documento interno do GRUPE.

Outra deliberação importante dez respeito à criação do Projeto de Estudos sobre “Disrupção Digital: impactos entre velhas, novas e futuras profissões. Perspectivas do mercado de trabalho”, que contará com a participação de outros membros, oportunamente. Quanto ao Projeto de “Estudos críticos da jurisprudência do TST”, as equipes e grupos envolvidos já estão constituídos, conforme amplamente debatido no grupo de wts e registrado no CNPq/Lattes. Ambos os projetos se destinam à produção de artigos e publicação de livro de coletânea (eletrônico). Projetos aprovado e ratificado. 

Os membros do GRUPE foram brindados, na ocasião, com a apresentação da grupeira Mônica de Sá Pinto Nogueira, sobre a temática "Teoria do desvio produtivo nas relações de trabalho", em que analisou e comentou decisão do TST a este respeito (TST, AIRR 1380-97.2018.5.17.0141, Min. Kátia Arruda Magalhães). 

Prof. Gérson Marques (Coordenador do Projeto GRUPE/UFC)

Estudos da Jurisprudência do TST: Projeto de Pesquisa 2021-1

O GRUPE, em parceria com alunos do PPGD/UFC (Turma de Direitos Sociais sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais) e professores convidados, lança mais um Projeto acadêmico: "Estudos críticos da jurisprudência do TST: estudo de casos". O Projeto consiste em estudar, analisar e pesquisar a jurisprudência do TST-Tribunal Superior do Trabalho.

Iniciativas desta natureza contribuem para a averiguação da hermenêutica judiciária e para a crítica amadurecida, científica, além de divulgar os julgados e as principais teses neles expendidas.
O intuito deste Projeto reside exatamente nisto: colaborar para os debates da jurisprudência emanada do TST, a partir de estudos de casos, com publicação digital de coletânea de artigos ao final, de acesso amplo, livre e gratuito. 

Cada autor é responsável por suas opiniões e manifestações, devendo entregar o resultado de sua pesquisa até o dia 08.10.2021, para publicação de livro de coletânea, online. 

Além do(a)s membros do GRUPE e de aluno(a)s do PPGD/UFC, estão confirmados os professores: 

• Carlos Henrique Bezerra Leite (PPGD/FDV)
• Cássio Casagrande (PPGD/UFF)
• Cristiano Paixão (PPGD/UnB) - a confirmar
• Enoque Ribeiro dos Santos (PPGD/USP)
• Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (PPGD/UFPE)
• Francisco Meton Marques de Lima (PPGD/UFPI)
• Raimundo Simão (PPGD/UDF)
• Ricardo José Macedo de Britto Pereira (PPGD/UDF)
• Sérgio Torres (PPGD/UFPE)

Veja o projeto em 

https://www.flipsnack.com/grupe/projeto-estudos-cri-ticos-da-jurisprude-ncia-do-tst-2021-t9y12g0jiq.html

Fortaleza, 28 de maio de 2021.

Francisco Gérson Marques de Lima
Coordenador do Projeto