domingo, 7 de dezembro de 2025

Informativo 27 (Dezembro, 2025) - 20 anos de GRUPE!

O GRUPE encerra 2025 comemorando seus 20 anos de existência. Uma história!

 

A comemoração se deu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Fortaleza, no dia 05/12/2025, às 15h, e contou com personalidades memoráveis, vários Procuradore(a)s do Trabalho, advogados, Dra. Jane Eire (ATRACE), Dr. Raphael Castelo Branco (ESA/OAB-CE), Dr. Paulo Henrique (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE), Dra. Vanessa Oliveira (presidente da Comissão de Educação Jurídica - CEJ, OAB/CE) e muito mais. 

Pelo MPT, estiveram presentes a Procuradora-Chefe Dra. Ana Valéria, Dra. Francisca Helena, Dr. Antonio Oliveira, Dr. Francisco Vasconcelos Júnior, Dra. Giselle Alves, e Dr. Augusto Meirinho. Também vários servidores e servidoras da instituição: Cristiane Linhares, Geovana, Dionéia, Liane, Mikaela etc. 

O desembargador Dr. Meton Marques (TRT/PI e professor do PPGD/UFPI) compareceu à solenidade, distribuindo sua simplicidade. Presença ilustre da doutrina trabalhista.

A Juíza do Trabalho Dra. Joana Alencar, magistrada cearense, distribuiu simpatia. Quem sabe o GRUPE a enfeitice um dia. 

O ex-grupeiro, agora Juiz Federal no Ceará, Dr. Fabrício Ponte, apareceu para matar a saudade do grupo de estudos a que pertenceu. Uma honra para o GRUPE! 

Representando o sindicalismo cearense, foram presenças irretocáveis: Agenor Lopes (UGT/CE), Will Pereira (CUT/CE) e Valdir Pereira (consultor de política sindical). O advogado sindicalista Carlos Chagas também agraciou o evento com sua ilustrada presença.  

A Oficiala de Justiça Ana Karmen, tão querida, responsável histórica pelo cadastro do GRUPE na PREX/UFC, não podia faltar. E, de fato, esteve no evento, enaltecendo a comemoração e demonstrando saudades do grupo. Também as ex-integrantes Thiara, Ariadna e Marina embelezaram o evento. Aliás, Marina solicitou retorno ao GRUPE e foi prontamente atendida. 

Ao final da solenidade, chegou o Ministro Alberto Balazeiro (TST), que ilustrou ainda mais o momento espetacular comemorativo. A presença de um ministro ao GRUPE ficará marcada na história. 

Não podia faltar a SRTE/CE, que se fez presente pelo Vice-Superintendente Luís Alves e pela Auditora Fiscal Maria Ervânis. A auditoria aposentada Vitória Venâncio compareceu e relembrou a época em que foram dados os primeiros passos do GRUPE. 

A Excola, uma das patrocinadoras do GRUPE, fez-se presente por sua administradora Viviane Pessoa, acompanhada das filhas Gabriela (estudante de Direito) e Kybele (estudante de Medicina). Muita beleza para um auditório só!  

Entre o(a)s grupeiro(a)s estavam: Gérson Marques (tutor), Márcia Araújo, Regina Sonia, Thiago Azevedo, Vivânia, Rogério Andrade, Rogério Masih, Felipe Caetano, Rafael Sales, Alisson Sales, Levi Noleto, Marília Barbosa, Lanna Peixoto, Péricles Rodrigues Marques, Clovis Renato, Ricardo Neves, Brena Márcia, Hélio Barbosa Hissa Filho, Ítalo Sérgio Bezerra, Robertson George Fontenele. Alguns grupeiros não puderam comparecer e justificaram as ausências, como Charles Bruxel, Ana Marques e Valdélio Muniz.

Na ocasião, o destaque foi o vozeirão da cantora e advogada Mayara Marques, integrante do GRUPE, que encantou a todo(a)s com um repertório magnífico.

Alunas da Disciplina de Direito do Trabalho I/noite, da Faculdade de Direito da UFC, foram assistir de perto a comemoração do GRUPE. Todas muito especiais para o prof. Gérson Marques. 

Foram muitas presenças no evento, inclusive do PPGD/UFC (Profs. William Marques e Emmanuel Furtado Filho). Não dá para registrar todas aqui. Mas fica o nosso sentimento de gratidão e o reconhecimento ao esforço que cada um(a) fez para prestigiar um evento de natureza acadêmica, inclusive por pessoas que não realizam pesquisa em Direito do Trabalho.

O evento comemorativo contou, ainda, com o lançamento do livro de coletânea "Redução da jornada 6x1", publicado pela editora Mizuno, contendo artigos doutrinários de grupeiro(a)s. Um tema vivo, que está no centro das relações de trabalho e causará muitos debates em 2026, um ano eleitoral. 

O GRUPE agradece a todos os apoios que recebeu, especialmente:

  • PRT-7ª Região
  • Justiça do Trabalho da 7ª Região 
  • SINDISSÉTIMA
  • SINDJUSTIÇA/CE
  • EXCOLA 

Veja no Instagram: 

A história do GRUPE está registrada no Informativo nº 27, que circulou em versão impressa e digital.

Acesse aqui e saiba mais das realizações do GRUPE nos seus primeiros 20 anos:

Informativo 27 (dezembro, 2025) 

 

Já nos preparamos para os próximos 20 anos!

Grande abraço do tutor do GRUPE.

Gérson Marques
Professor na UFC, Subprocurador-Geral do Trabalho 

domingo, 26 de outubro de 2025

Informativo 26 (outubro, 2025)

O GRUPE tem a satisfação de publicar a 26ª edição de seu Informativo bimestral, com os seguintes destaques: 

➤20 anos de GRUPE - Editorial
➤Justiça gratuita para os sindicatos - Hélio Hissa Filho
➤10x1 no STF: gênero e poder - Marcia Araujo
➤Contra imigrantes e americanos: Trump e o protecionismo - Marcia Araujo
➤Lei nº 15.222/2025, ADI 6327 e extensão da licençamaternidade
e do salário-maternidade - Robertson George
➤Ludopatia digital e relações de trabalho - Thiago Pinheiro
➤Câmara dos Deputados quer igualar os desiguais - Valdélio Muniz
➤A geração Z não gosta de trabalhar? - Brena Dantas
➤Assaltos a farmácias - Gérson Marques

Informativo 26 (outubro, 2025)

Boa leitura. 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE  
 

quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Encontro do GRUPE, 04.10.2025

O GRUPE informa que seu encontro ordinário em outubro ocorrerá no dia 04.10.2025, das 9:30 às 11:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema: O caso dos homens tatus e a degeneração do trabalho humano. 

Justificativa:  O caso dos homens tatus é um dos mais emblemáticos de violação dos direitos sociais do ser humano, reduzindo-o à ignomínia. “Muitas pessoas que trabalham nesse serviço sabem que vêm, mas não sabem se voltam para casa.” (depoimento de um trabalhador). 

Repórter Brasil, 01.03.2003: "Após 15 metros de um precário rapel sem equipamentos de segurança, chega-se a uma rede de túneis escavados pelos três nos últimos dois anos. Não há vigas de sustentação ou nenhum escoramento. A iluminação é feita por velas – uma, duas ou três na mesma mão, dependendo do negrume do caminho. Na outra, picareta e pá. Por dia, puxam uma “carrada” de caulim bruto, cerca de 10 toneladas de minério, para ser vendido para atravessadores e empresas que beneficiam o produto. Quando conseguem um comprador, essa montanha é negociada por apenas R$ 55,00. No final do mês, dá para tirar entre R$ 200,00 e R$ 250,00 cada um. Por fim, além das quedas nas descidas, há os freqüentes desabamentos de túneis que fazem viúvas e órfãos. E como ninguém tem registro em carteira profissional que garanta uma mínima pensão do INSS, a família tem que se virar para sobreviver e muitos filhos continuam o serviço de onde o pai havia parado" (Os homens-tatu do sertão. Disponível em  https://reporterbrasil.org.br/2003/03/os-homens-tatu-do-sertao. Acesso: 11.09.2025). 

Brasil de Fato, 01.04.2023: De laranjas a homens-tatus: em 20 anos, garimpo tem mais de mil resgatados de trabalho escravo. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2023/04/03/de-laranjas-a-homens-tatus-em-20-anos-garimpo-tem-mais-de-mil-resgatados-de-trabalho-escravo. Acesso: 11.09.2025. 

Expositora: Dra. Ileana Neiva Mousinho.
Subprocuradora-Geral do Trabalho, Mestra em Direito pela UFC, membra da CONAP-Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, autora de vários artigos jurídicos, capacitadora da ESMPU, Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC, Membra da primeira Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Dra. Ileana Neiva Mousinho tem larga atuação, também, em meio ambiente de trabalho, tendo promovido importantes ações sobre o tema.  

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, o link permanente é:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Coordenador/Tutor do GRUPE 

domingo, 31 de agosto de 2025

Encontro do GRUPE - 06.09.2025

O GRUPE informa que seu encontro ordinário do mês ocorrerá no dia 06.09.2025, das 9:30 às 11:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema: Elaboração de artigos científicos em Direito, em tempos de Inteligência Artificial. 

Justificativa: No mundo acadêmico, é preciso publicar. Para isso, é necessário saber elaborar artigo científico, como é o mais comum, além de livros e capítulos de livros. Esta modalidade de documento é muito diferente de outros tipos de escritas, é técnica, científica e tem regras próprias, as quais mudam com certa frequência. Como grupo de estudos, o GRUPE retorna ao tema, de maneira atualizada e orientativa, considerando mudanças na ABNT e os impactos do uso da IA.

Expositor: Gérson Marques (pós-doutor, professor Associado - PPGD/UFC, Pesquisador CNPp). 

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, o link permanente é:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Coordenador/Tutor do GRUPE 

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Informativo 25 (agosto, 2025)

Mais um número do Informativo do GRUPE é publicado. Confira os temas desta edição:

Pejotização e competência da Justiça do Trabalho - Alisson Sales
Motorista Plataformizado - Robertson George Fontenele
Penhora parcial em pensão por morte - Levi Noleto
Tarifaço de Trump: crise ou oportunidade? - Ricardo Neves
Repercussão das tarifas americanas sobre os trabalhadores - Hélio Barbosa Filho
Advogado trabalhista e a defesa de direitos sociais - Valdélio Muniz
Projeto de Lei Complementar nº 152/2025 - Péricles R. Marques de Lima
Do "dia do pendura" ao dia do advogado e do magistrado - Márcia Gois
Suspensão processual no Tema 1389, do STF - Mayara Marques

Clique e acesse as matérias e opiniões:
Informativo 25 (agosto, 2025)

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE  

quinta-feira, 31 de julho de 2025

Encontro do GRUPE em agosto 2025

O GRUPE informa que o próximo encontro ocorrerá no dia 09/08/2025, às 9:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema em discussão: Os impactos trabalhistas do tarifaço imposto pelos EUA-Trump ao Brasil. 

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, participe pelo link permanente:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

segunda-feira, 7 de julho de 2025

Estudos da obra "Como as democracias morrem"

No encontro do GRUPE do dia 05/07/2025, o professor Gérson Marques expôs o estudo que fez sobre a obra "Como as democracias morrem", de autoria de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Rio  de Janeiro: Zahar, 2018)

Após a apresentação da obra e das principais teses expendidas pelos autores, o professor partiu para a comparação com a situação política do Brasil, aprofundando-se na análise do elemento "trabalho" na democracia. Falou, também, do erro (ou falta de estratégia) do atual Governo brasileiro em não socorrer os sindicatos, cujas condições de mobilização são fundamentais aos processos políticos, especialmente para as eleições 2026.

Veja a notícia completa aqui:
Notícia: estudos da obra "Como as democracias morrem" 

Gérson Marques
Tutor do GRUPE