quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Encontro do GRUPE, 04.10.2025

O GRUPE informa que seu encontro ordinário em outubro ocorrerá no dia 04.10.2025, das 9:30 às 11:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema: O caso dos homens tatus e a degeneração do trabalho humano. 

Justificativa:  O caso dos homens tatus é um dos mais emblemáticos de violação dos direitos sociais do ser humano, reduzindo-o à ignomínia. “Muitas pessoas que trabalham nesse serviço sabem que vêm, mas não sabem se voltam para casa.” (depoimento de um trabalhador). 

Repórter Brasil, 01.03.2003: "Após 15 metros de um precário rapel sem equipamentos de segurança, chega-se a uma rede de túneis escavados pelos três nos últimos dois anos. Não há vigas de sustentação ou nenhum escoramento. A iluminação é feita por velas – uma, duas ou três na mesma mão, dependendo do negrume do caminho. Na outra, picareta e pá. Por dia, puxam uma “carrada” de caulim bruto, cerca de 10 toneladas de minério, para ser vendido para atravessadores e empresas que beneficiam o produto. Quando conseguem um comprador, essa montanha é negociada por apenas R$ 55,00. No final do mês, dá para tirar entre R$ 200,00 e R$ 250,00 cada um. Por fim, além das quedas nas descidas, há os freqüentes desabamentos de túneis que fazem viúvas e órfãos. E como ninguém tem registro em carteira profissional que garanta uma mínima pensão do INSS, a família tem que se virar para sobreviver e muitos filhos continuam o serviço de onde o pai havia parado" (Os homens-tatu do sertão. Disponível em  https://reporterbrasil.org.br/2003/03/os-homens-tatu-do-sertao. Acesso: 11.09.2025). 

Brasil de Fato, 01.04.2023: De laranjas a homens-tatus: em 20 anos, garimpo tem mais de mil resgatados de trabalho escravo. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2023/04/03/de-laranjas-a-homens-tatus-em-20-anos-garimpo-tem-mais-de-mil-resgatados-de-trabalho-escravo. Acesso: 11.09.2025. 

Expositora: Dra. Ileana Neiva Mousinho.
Subprocuradora-Geral do Trabalho, Mestra em Direito pela UFC, membra da CONAP-Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, autora de vários artigos jurídicos, capacitadora da ESMPU, Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC, Membra da primeira Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Dra. Ileana Neiva Mousinho tem larga atuação, também, em meio ambiente de trabalho, tendo promovido importantes ações sobre o tema.  

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, o link permanente é:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Coordenador/Tutor do GRUPE 

domingo, 31 de agosto de 2025

Encontro do GRUPE - 06.09.2025

O GRUPE informa que seu encontro ordinário do mês ocorrerá no dia 06.09.2025, das 9:30 às 11:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema: Elaboração de artigos científicos em Direito, em tempos de Inteligência Artificial. 

Justificativa: No mundo acadêmico, é preciso publicar. Para isso, é necessário saber elaborar artigo científico, como é o mais comum, além de livros e capítulos de livros. Esta modalidade de documento é muito diferente de outros tipos de escritas, é técnica, científica e tem regras próprias, as quais mudam com certa frequência. Como grupo de estudos, o GRUPE retorna ao tema, de maneira atualizada e orientativa, considerando mudanças na ABNT e os impactos do uso da IA.

Expositor: Gérson Marques (pós-doutor, professor Associado - PPGD/UFC, Pesquisador CNPp). 

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, o link permanente é:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Coordenador/Tutor do GRUPE 

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Informativo 25 (agosto, 2025)

Mais um número do Informativo do GRUPE é publicado. Confira os temas desta edição:

Pejotização e competência da Justiça do Trabalho - Alisson Sales
Motorista Plataformizado - Robertson George Fontenele
Penhora parcial em pensão por morte - Levi Noleto
Tarifaço de Trump: crise ou oportunidade? - Ricardo Neves
Repercussão das tarifas americanas sobre os trabalhadores - Hélio Barbosa Filho
Advogado trabalhista e a defesa de direitos sociais - Valdélio Muniz
Projeto de Lei Complementar nº 152/2025 - Péricles R. Marques de Lima
Do "dia do pendura" ao dia do advogado e do magistrado - Márcia Gois
Suspensão processual no Tema 1389, do STF - Mayara Marques

Clique e acesse as matérias e opiniões:
Informativo 25 (agosto, 2025)

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE  

quinta-feira, 31 de julho de 2025

Encontro do GRUPE em agosto 2025

O GRUPE informa que o próximo encontro ocorrerá no dia 09/08/2025, às 9:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema em discussão: Os impactos trabalhistas do tarifaço imposto pelos EUA-Trump ao Brasil. 

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, participe pelo link permanente:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

segunda-feira, 7 de julho de 2025

Estudos da obra "Como as democracias morrem"

No encontro do GRUPE do dia 05/07/2025, o professor Gérson Marques expôs o estudo que fez sobre a obra "Como as democracias morrem", de autoria de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Rio  de Janeiro: Zahar, 2018)

Após a apresentação da obra e das principais teses expendidas pelos autores, o professor partiu para a comparação com a situação política do Brasil, aprofundando-se na análise do elemento "trabalho" na democracia. Falou, também, do erro (ou falta de estratégia) do atual Governo brasileiro em não socorrer os sindicatos, cujas condições de mobilização são fundamentais aos processos políticos, especialmente para as eleições 2026.

Veja a notícia completa aqui:
Notícia: estudos da obra "Como as democracias morrem" 

Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

quinta-feira, 3 de julho de 2025

Encontro do GRUPE, dia 05/07/2025, às 9:30

Os encontros ordinários do GRUPE ocorrem no primeiro sábado de cada mês. Inteire-se sobre nosso próximo encontro.

O GRUPE informa que o encontro ordinário deste mês ocorrerá no dia 05/07/2025 (sábado), às 9:30, na modalidade telepresencial síncrona. Na ocasião, ocorrerá o estudo da obra "Como as Democracias Morrem", de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, realizando um cotejo com o cenário brasileiro e a (des)mobilização de trabalhadores.

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE 

segunda-feira, 30 de junho de 2025

Informativo 24 (junho, 2025)

O GRUPE publica a edição de junho do seu Informativo. Confira os destaques:

Desatualização da Lei de Greve
Assédio e contraviolência: os riscos que rondam o agressor
Venda por comissões
1º de Maio de 2025: entre o desencanto e a resistência
Taxa assistencial, no STF
Licença maternidade: bebê reborn
Justa causa por improbidade
Congresso sindical 2025
GRUPE em evidência
Projeto "Conexão Sindical"

Clique no link abaixo e tenha uma boa leitura:
Informativo 24 (junho, 2025)

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE/UFC