Encontro do GRUPE, 08.03.2025

 O GRUPE informa que promoverá encontro periódico no dia 08.03.2025 (sábado), a partir das 9:30. 

Na oportunidade, será discutido o tema da terceirização na Administração Pública, focando aspectos como a jurisprudência pertinente, os cuidados que os administradores devem adotar para evitar responsabilidades e as táticas a ser usadas por trabalhadores e seus sindicatos. 

A convidada expositora é a Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO.

Dra. Ileana Neiva Mousinho é Subprocuradora-Geral do Trabalho, Mestra em Direito pela UFC, membra da CONAP-Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, autora de vários artigos jurídicos, capacitadora da ESMPU, Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC, Membra da primeira Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Dra. Ileana Neiva Mousinho tem larga atuação, também, em meio ambiente de trabalho, tendo promovido importantes ações sobre o tema.

O encontro é aberto ao público pelo link:
https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Aguardamos você.

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE

 

 

Livro: "Jornada de trabalho 6x1"

O GRUPE lança o livro "Jornada de Trabalho 6x1", em que comenta o projeto da Deputada Erika Hilton sobre a mudança na jornada de 44h semanais. Entre as abordagens de seus autores, o livro oferece:

• 
  análise dos aspectos procedimentais do Projeto
• sugestões sobre o texto proposto
  
• verificação da jornada adotada por outros países
• comentários sobre os impactos para a saúde do trabalhador
• análise das vantagens para a mulher, em jornada de 04 dias por semana
• papel dos sindicatos 
• e muito mais!
   

O GRUPE convida você a acessar e ler as opiniões lançadas na obra. Clique no link abaixo:
Livro Jornada de Trabalho 6x1

Nossa próxima obra já está no forno. Aguarde!

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE

Reunião do GRUPE (07.12.2024)

Nova sistemática do Agravo em Recurso de Revista

O GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da Universidade Federal do Ceará, convida todo(a)s para o Encontro no próximo sábado, dia 07/12/2024, a partir das 9:30, pelo link abaixo, para discutir a nova sistemática dos Agravos nos despachos de admissibilidade de Recursos de Revista (Resolução 224/2024, TST).  

O Encontro será aberto ao público, considerando que o tema interessa a advogados, estudantes, professores, procuradores, juízes. O objetivo é contribuir com avaliações iniciais e compreender melhor a nova sistemática e sua aplicação prática.  

Coordenação: Gérson Marques, professor do PPGD da Universidade Federal do Ceará, tutor do GRUPE.

GRUPE, Encontro ordinário (link):
https://meet.google.com/axu-nvbr-rub

Apoio: Excola (www.excolasocial.com.br).

Reuniões, ingresso no GRUPE e decálogo

Encontros:
Os encontros e as reuniões ordinárias do GRUPE ocorrem no primeiro sábado de cada mês, exceto motivo de força maior. Podem ser presenciais ou por videoconferência, dependendo da definição em cada oportunidade. No geral, são abertas ao público, ressalvadas as administrativas e de planejamento. Os encontros são informados previamente neste blog. Acompanhe.

Ingresso:
Dá-se anualmente, mediante publicação de edital para ingresso, contendo as regras, prazos e forma de inscrição. A principal condição para ser membro(a) do GRUPE é o compromisso de participação efetiva e produção acadêmica. Normalmente, o edital é publicado no final de cada ano ou no início do primeiro semestre letivo, neste blog. Mas é admissível participar como "convidado ouvinte", sem as prerrogativas de grupeiro(a). Basta comparecer às reuniões e encontros do GRUPE. Aguardamos você. 

Quem pode ser membro(a):
O GRUPE não é restrito a aluno(a)s ou professore(a)s da Faculdade de Direito da UFC, seja da Graduação ou do PPGD. Por se tratar de um projeto mais amplo - é um projeto de interesse social, mais do que acadêmico ou interno à UFC - , professores e estudantes de outros centros, de outras Instituições de Ensino e profissionais do Direito do Trabalho, com interesse acadêmico e em pesquisa, podem fazer parte do GRUPE.

Reunião do GRUPE (02.11.2024)

Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

O GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da Universidade Federal do Ceará, convida todo(a)s para o Encontro no próximo sábado, dia 02/11/2024, a partir das 9:30, pelo link abaixo, para discutir a nova política de celebração e homologação de acordos extrajudiciais da Justiça do Trabalho, por determinação do CNJ-Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 586/2024). 

O Encontro será aberto ao público, considerando que o tema interessa a juíze(a)s, procuradore(a)s, advogado(a)s, professores, estudantes, trabalhadore(a)s e sindicalistas. O objetivo é contribuir com avaliações iniciais e colher opiniões para sistematizá-las oportunamente e fazer uma análise mais aprofundada, de forma prospectiva.

Tema: Resolução nº 586/2024, do CNJ (homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho) - análise jurídica e apreciação crítica.

Coordenação: Gérson Marques, professor do PPGD da Universidade Federal do Ceará, tutor do GRUPE.

GRUPE, Encontro ordinário:
https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Apoio: Excola (www.excolasocial.com.br).

Reunião do GRUPE - 06.07.2024

O GRUPE comunica que se reunirá no dia 06.07.2024 (sábado), a partir das 9:30, na Faculdade de Direito da UFC, na Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza-CE.

Neste encontro, o GRUPE contará com a presença do advogado Dr. Hélio Leitão, que falará sobre "CRIMES NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E PRÁTICAS CRIMINOSAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO". Este tema faz um importante link entre o Direito Penal e o Direito do Trabalho.

O Doutor HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO é Advogado militante da OAB/CE, formado pela Universidade Federal do Ceará - UFC/ CE e pós-graduado em Processo Penal, sendo ainda Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente é Professor da Universidade Sete de Setembro ( Uni7), Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - OAB Federal, membro e fundador do escritório Hélio Leitão e Pragmácio Advogados, membro Efetivo do IAB e do IAC. (dados extraídos do curriculum lattes).

O evento será aberto ao público e se realizará de forma presencial. 

Contamos com sua presença.

Prof. Gérson Marques

Livro: Motoristas plataformizados - O PLP 12/2024

O GRUPE publica livro no qual analisa o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo federal, solicitando regime de urgência, ao Congresso Nacional visando regulamentar o trabalho dos motoristas de empresas de aplicativos em transporte de passageiros em veículos quatro rodas. Trata-se do PLP 12/2024.

Para esta atividade de pesquisa, que consistiu em projeto interno deste grupo de estudos, contribuíram alunos, profissionais e professores integrantes do GRUPE, além de convidados e convidadas que vêm estudando a matéria e acompanhando a discussão sobre a regulamentação dos motoristas da Uber e correlatos.

A obra foi publicada pela Excola, parceira do GRUPE, e contou com o apoio da ESACE-Escola Superior da Advocacia (OAB/Ceará), da ANPT-Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho e do MPT-Ministério Público do Trabalho.

Para ler a obra, gratuitamente, acesse o link abaixo:
Livro - Motoristas plataformizados, o PLP 12/2024 

Envie o link a seus amigos e amigas. Vamos compartilhar.

O GRUPE agradece a todo(a)s que se envolveram neste projeto.

 

Gérson Marques
Professor/UFC, Coordenador do GRUPE