Divulgação dos aprovados para o minicurso PPGD/UFC

O GRUPE anuncia que, dos candidatos e candidatas inscrito(a)s no minicurso preparatório à seleção no PPGD/UFC (Turma 2027), na categoria de estudantes concluintes da FADIR/UFC (2026.1 e 2026.2), somente os seguintes atenderam aos requisitos do Edital 001/2026-GRUPE: 

• Herica de Castro Rodrigues 
• Kauan Vieira Yamacita
• Luisa Monteiro Cintra
• Maria Yasmin Santos da Silva
• Mariana Bezerra dos Santos
• Mariana Pinheiro Magalhães   

Ao tempo em que o GRUPE parabeniza a(o)s selecionados para o minicurso, informa-lhes da necessidade de comparecimento à reunião com membros da equipe de professores, nos termos do Edital de regência. A ausência implicará imediata desclassificação e preenchimento da vaga por outro(a) interessado(a). 

• Reunião com os selecionados: 16/06/2026, às 17h
• Presencial, na FADIR/UFC (sala a definir)

Para a reunião, o(a)s interessado(a)s devem levar consigo o Termo de Compromisso (enviado por email), devidamente preenchido e assinado.

Após a reunião, a relação dos selecionados será encaminhada à ESA-Escola Superior de Advocacia, OAB-CE. 

 

Será um prazer tê-lo(a)s em nosso curso. 

 

Acompanhem outras notícias aqui, neste blog. 

Atenciosamente,

Prof. Gérson Marques

Tutor do GRUPE - Coordenador de projeto

 

Estudos da obra "Como as democracias morrem"

No encontro do GRUPE do dia 05/07/2025, o professor Gérson Marques expôs o estudo que fez sobre a obra "Como as democracias morrem", de autoria de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Rio  de Janeiro: Zahar, 2018). 

Após a apresentação da obra e das principais teses expendidas pelos autores, o professor partiu para a comparação com a situação política do Brasil, aprofundando-se na análise do elemento "trabalho" na democracia. Falou, também, do erro (ou falta de estratégia) do atual Governo brasileiro em não socorrer os sindicatos, cujas condições de mobilização são fundamentais aos processos políticos, especialmente para as eleições 2026.

Veja a notícia completa aqui:
Notícia: estudos da obra "Como as democracias morrem" 

Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

Estágio: os riscos do PL 4477/2024

A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) passa por algumas propostas de alteração na Câmara de Deputados. É o que ocorre com o PL 1813/2023, do Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), de 12.03.2023, que visa alterar o art. 12 da atual Lei de Estágio, para fixar valores mínimos para a bolsa ou outra forma de contraprestação concedida ao estagiário. O PL ainda se encontra em tramitação, a passos lentos.

Mas outro projeto ganha corpo na Câmara. Trata-se  do PL 4477/2024, da Deputada Ely Santos (Republic/SP), que permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, como estagiários. A proposta também dispensa a obrigatoriedade de supervisão do estágio por professor ou representante da empresa, nos casos de contratação de recém-formados. Este PL é encampado pelo Deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). A proposta legislativa tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de  Trabalho; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Entre as razões apresentadas no PL estão os números encontrados de desempregados entre os recém-formados. Assim, a medida teria o objetivo de propiciar ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho.

IA e sua aplicação no Direito: rumos e contrarrumos

Com o tema "Inteligência Artificial e Direito: Rumos e Contrarrumos da Transformação Tecnológica", o Procurador do Trabalho e cientista de Análise de Dados Dr. Luís Fabiano de Assis brindou o GRUPE com uma excelente e atualíssima palestra, no dia 14/06/2025, às 9:30. Entre outros destaques, Dr. Luís Fabiano ressaltou que, no campo do Direito, é preciso utilizar o conhecimento jurídico processual e material para guiar a IA em vez de ficar refém dela. E alertou: “Não use conhecimento fora do contexto e dos parâmetros. Quanto mais contexto oferecer, melhor. Isso ajuda demais na qualidade do que será produzido”. Ele disse ser equivocado usar o contexto de todo um caso para resolver todos os pedidos.

Leia aqui o resumo da palestra:
Notícia: Palestra do Dr. Luís Fabiano 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

A falta de fiscalização da Administração Pública na terceirização

Com a experiência e o conhecimento de quem tem atuado intensamente nas questões relacionadas às fraudes trabalhistas no âmbito da Administração Pública, a Subprocuradora-Geral do Trabalho Dra. Ileana Mousinho palestrou para o GRUPE, no dia 08/03/2025, às 9:30. O tema disse respeito às falhas na fiscalização dos contratos de terceirização pela Administração Pública. 

Confira aqui o resumo da palestra:
Notícia: Palestra de Dra. Ileana Mousinho 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Direito Penal do Trabalho - Palestra do Advogado Hélio Leitão

No sábado, dia 06/07/2024, às 9:30, o advogado Helio Leitão expôs ao Grupe uma visão crítica sobre Direito Penal e suas implicações no Direito Penal do Trabalho. Um momento de grande aprendizado para o(a)s membro(a)s do GRUPE.

Saiba aqui mais detalhes da palestra, que ocorreu na Faculdade de Direito da UFC: 

Notícia: Hélio Leitão palestra no GRUPE 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

Congresso Sindical 2024

 Fortaleza, sediará o 8º Congresso Internacional de Direito Sindical, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no hotel Mareiro, da Av. Beira Mar. O tema deste ano é "Política, democracia e sindicalismo", em que traz à pauta a participação dos sindicatos nas eleições de 2024 e 2026.

O GRUPE estará participando ativamente em duas Comissões:

• Comissão Examinadora de Artigos Doutrinários
• Comissão de Apoio à Elaboração de Artigos
  

A segunda Comissão é uma iniciativa de membros do Grupe para auxiliar e estimular os inscritos no Congresso a elaborar artigos em Direito Sindical. O serviço, gratuito aos inscritos, é ideal para estudantes, sindicalistas e todos que tenham vontade de escrever artigos, mas sintam dificuldade em fazê-lo. Venha aprender conosco.

As inscrições para o Congresso, que será híbrido, vão até o dia 15.04.2024. Mas, ATENÇÃO, quem se inscrever até o dia 29.02.2024 se beneficiado com valor promocional da taxa.

Outras informações sobre o Congresso e o Edital de artigos se encontram no site www.excolasocial.com.br.

Esperamos você lá.

GRUPE

Resultado da Seleção 2023.1

 O GRUPE apresenta o resultado da seleção para ingresso em seu quadro (Edital 01/2023), reforçando a dificuldade que encontrou, em face dos excelentes perfis apresentados pelos candidato(a)s. Um dos critérios que auxiliaram nesta definição, além da entrevista e das informações curriculares, foi a verificação de real disponibilidade do(a)s candidato(a)s em participar das atividades presenciais e telepresenciais do GRUPE e a potencialidade de contribuição para o funcionamento deste grupo de estudos.

As entrevistas ocorreram nos dias 24, 25 e 26 do corrente mês, telepresencialmente, sob a condução do prof. Gérson Marques, auxiliado pela grupeira Lorena Cris e, no último dia, pela ex-bolsista Debborah Duarte.

Nota de repúdio aos atos terroristas

O GRUPE repudia os atos terroristas praticados neste dia 08.01.2023, em Brasília-DF, pelo qual manifestantes golpistas invadiram a Praça dos Três Poderes, atentaram contra as instituições brasileiras, invadiram prédios e depredaram o patrimônio público.

Leia a íntegra da Nota:
Nota de repúdio do GRUPE

Integrantes do GRUPE

Seleção para ingresso no GRUPE (2023)

O GRUPE informa a abertura de prazo de inscrição para ingresso em seu quadro, no período de 09 de janeiro a 21 de janeiro de 2023, mediante o preenchimento do formulário constante do Edital.

O Edital pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico:

Edital de Inscrição GRUPE 001/2023

Outrossim, o Formulário de Inscrição pode ser preenchido pelo link a seguir:

Formulário de Inscrição GRUPE 001/2023

Antes de se inscrever, conheça o decálogo do GRUPE, neste mesmo blog, na aba "vídeos". Saiba que atuamos na pesquisa e defesa dos direitos sociais do trabalho, prezando pelo trabalho digno, decente, sem discriminação e sem assédio.

Podem se inscrever alunos da Graduação e da Pós-graduação e, eventualmente, profissionais com histórico de atuação em Direito do Trabalho, com perfil de pesquisa em sintonia com os propósitos do GRUPE. Portanto, é importante que leia o edital e assista ao decálogo.

As vagas estão distribuídas nas seguintes categorias:

• 3 (três) vagas para graduandos da FADIR/UFC;
• 2 (duas) vagas para graduandos de outras IES;
• 4 (quatro) vagas para graduados;
• 10 (dez) vagas para reingressantes ao GRUPE.

Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.

Francisco Gérson Marques de Lima

Tutor/Coordenador do Projeto

STF decide que empresa deve negociar com sindicatos nas dispensas em massa

No dia 08/06/2022, o plenário do STF decidiu que as empresas devem dialogar previamente com os sindicatos nos casos de dispensa em massa. Ao julgar o tema 638, o STF decidiu, por maioria de votos, aprovar a seguinte tese, que possui repercussão geral e, portanto, baliza os demais órgãos julgadores:

"A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo".

A intervenção do PGR, com os esforços do MPT, foi fundamental para o caso. Diversos sindicatos e entidades associativas trabalhistas, aceitos como terceiros com interesse na causa, também desempenharam papel fundamental na sensibilização dos ministros da Corte. 

Com este julgado, a decisão do STF impactará nas decisões dos demais tribunais e orientará a atuação das empresas, que precisarão dialogar com os sindicatos nas dispensas coletivas. 

Resultado da seleção 2022.1

O GRUPE apresenta o resultado da seleção para ingresso em seu quadro (Edital 01/2022), esclarecendo a dificuldade que encontrou, em face dos excelentes perfis apresentados pelos candidato(a)s. Um dos critérios que auxiliaram nesta definição, além da entrevista e do currículo, foi a verificação de real disponibilidade do(a)s candidato(a)s em participar das atividades presenciais do GRUPE, não obstante esteja em análise a realização de encontros também telepresenciais, e a potencialidade de contribuição para o funcionamento deste grupo de estudos. 

Para alcançar mais interessado(a)s, aprovou-se o acréscimo de uma vaga nas categorias de "Graduandos de outras IES" e de "Graduados", que ora ficam em 03 (três) vagas, cada uma.

Assim, tem-se por selecionado(a)s para ingresso o(a)s seguintes candidato(a)s, que terão seus celulares inseridos no grupo de WhatsApp e poderão vivenciar os debates e o funcionamento do GRUPE:

Categoria de graduandos da UFC (05 vagas):
- Anthony Simon Calonni Pessoa Fernandes;
- Carolina Mourão Fontenele;
- David Lael Barroso Teixeira;
- Debora do Nascimento de Sousa;
- Gustavo Dapont de Moura.

Categoria de graduandos de outras IES (03 vagas):
- Anderson Nunes Costa Fernandes Vieira (Estácio de Sá);
- Estefany Hellen Maciel Uchoa (Unifor);
- Larisse Viana Gomes (Faculdade Ari de Sá).

Categoria de graduados (03 vagas):
- Ana Jéssica Costa Delfino (advogada em Fortaleza);
- Lanna Maria Peixoto de Sousa (advogada, mestranda PPGD/UFC);
- Mayara Silveira Tavares (advogada em Fortaleza).

O GRUPE convida a(a)os que não foram selecionado(a)s a assistirem seus encontros, ressalvados os de natureza administrativa, e participarem dos debates, inclusive nos eventos que venha a promover. Os encontros serão informados neste blog, de logo ficando esclarecido que as reuniões ordinárias ocorrem nos primeiros sábados de cada mês, pelas manhãs, são abertas a ouvintes e ocorrem na Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n/, Centro, Fortaleza-CE). Qualquer alteração será informada neste blog. Consultem-no sempre.

Os dados pessoais do(a)s participantes serão descartados, salvo quanto a(à)os candidato(a)s selecionado(a)s, mantida a finalidade estritamente acadêmica.

O GRUPE dá as boas-vindas aos novos membros, desejando um bom proveito em nossos encontros e nas nossas pesquisas.

Atenciosamente,

GRUPE

 

Entrevistas do Processo Seletivo 2022

Conforme consta no Edital de inscrição para ingresso no GRUPE/UFC 001/2022, a partir de 02 de maio se iniciam as entrevistas dos candidatos a membros do projeto.

Elas se darão exclusivamente nos dias 4 e 5 de maio, quarta e quinta-feira, respectivamente, e se iniciarão às 16h30, de forma telepresencial. O horário de cada candidato e o link para reunião foram enviados por e-mail com a solicitação de confirmação de participação.

• Quarta-feira: meet.google.com/kjv-yfbm-bfv;
• Quinta-feira: meet.google.com/bhd-hwkv-hsx.

Ademais, nesta oportunidade, divulgam-se os horários e as bancas que acontecerão:

Não haverá segunda chamada. A ausência do(a) candidato(a) implicará em eliminação da seleção.

O GRUPE está muito contente com a demonstração de interesse e de compromisso dos candidatos e candidatas inscrito(a)s e espera contar com suas presenças nas respectivas entrevistas, que enfocará temas como: interesse e comprometimento, disponibilidade, aspectos acadêmicos, experiências anteriores em pesquisa e extensão, afinidade com o Direito do Trabalho, espírito participativo etc.

Até breve.

GRUPE

Seleção para ingresso no GRUPE (2022)

 O GRUPE abrirá seleção para ingresso em seu quadro. As vagas estarão distribuídas da seguinte forma:

• 05 vagas para GRADUANDOS da FADIR/UFC;
• 02 vagas para GRADUANDOS de outras Instituições de Ensino Superior;
• 02 vagas para GRADUADOS (profissionais ou alunos de Pós-Graduação).
  
  

Inscrições: ocorrerão do dia 11 a 29/04/2029, mediante preenchimento e envio de formulário eletrônico.

Acesse o Edital e o endereço do formulário no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1eIwD-2lUXt2njD3o297Vc-LhWxNRtW6B/view?usp=sharing

Se você gosta de estudar e pesquisar em Direito do Trabalho, inscreva-se. 

Gérson Marques
Professor, Tutor do GRUPE

Processo Seletivo para Monitorias do Ano de 2022

Estão abertas as inscrições para a Monitoria no ínterim de 16.03.2022 a 21.03.2022 e a seleção será no dia 24.03.2022, às 16h15min, com duração individual de até 20min, pelo seguinte link meet.google.com/ted-hmvd-roo. 

A avaliação será por prova oral, salvo no caso de candidato(a) único(a) para cada vaga (Monitoria remunerada ou Monitoria voluntária), quando a prova oral será convertida em entrevista e análise curricular (histórico e currículo lattes). 

Os temas para sorteiro serão: Modelo sindical brasileiro (art. 8º, CF). Estabilidade de diretores sindicais. Financiamento sindical. Direito de greve. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. 

A ordem da prova, entre o(a)s candidato(a)s, obedecerá ao critério alfabético. 

Ademais, a Monitoria está vinculada à disciplina de “Sindicalismo e Negociação Coletiva”, ministrada uma vez por semana, às sextas-feiras de 14h às 18h. 

E, por fim, o(a) Monitor(a) deverá se inserir nas atividades do GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, coordenado pelo professor ora signatário.

Para acessar e ler o edital publicado pelo Departamento e pelo Professor Gérson, clique no link abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/18y5OR9wqNBeKuovJM2PZmFDLLY32IBDT?usp=sharing

GRUPE 

Nova Reforma Trabalhista: conclusões do Relatório GAET (2021)

O GAET-Grupo de Altos Estudos do Trabalho, instituído pelo Ministério do Trabalho em 2019, concluiu, em final de novembro/2021, sua missão, apresentando um Relatório bastante minucioso, no qual propõe a alteração da legislação do trabalho. Seria mais uma "Reforma Trabalhista", que aprofundaria consideravelmente a realizada em 2017. 

Para acessar o Relatório, clique no link: 

Relatório GAET

O GRUPE analisa o documento e, em breve, divulgará seus estudos. 

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE

GRUPE convoca inscritos para entrevista

O GRUPE convoca todo(a)s o(a)s inscrito(a)s no Edital nº 001/2021 para a fase complementar de ingresso neste grupo de estudos. Os inscritos e inscritas são os seguintes:

Andreia Bruna Tomaz de Sousa
Carlos Eduardo Pinheiro da Silva
Camila Queiroz Maciel
Charles da Costa Bruxel
Felipe Caetano da Cunha
Felipe Yander Gomes de Oliveira
José Gadelha da Silva Junior
Kayanni lorena muniz araujo
Maria Carolina Bezerra Falcão
Marcelo Muniz Baptista Viana
Marina Ribeiro Mota
Marlea Nobre da Costa Maciel
Mayara Melo Marques
Paula Borges (formulário em conferência)
Ricardo Antonio Maia de Morais Júnior
Natália Brito e Souza
Talita Oliveira da Silva
Thiago Fragoso Queiroz
Vivania Sampaio da Silva

A entrevista, que ocorrerá telepresencialmente, não possui caráter eliminatório em seu conteúdo, salvo no caso de AUSÊNCIA do interessado ou interessada. Link, data e horário para participação: 

Link: meet.google.com/cxm-vwyw-kpj
Data: 19 jul 2021
Horário: 17h

A entrevista não envolve conteúdo de matéria nem é prova oral. Trata-se de apresentação do GRUPE e verificação do grau de compromisso, afinidade e disponibilidade do(a) interessado(a) em participar efetivamente das atividades do grupo. A ausência implicará em eliminação do(a) interessado(a).

Fortaleza, 13 jul 2021.

Prof. Francisco Gérson Marques de Lima 

Tutor do GRUPE | Coordenador do Projeto

Inscrições para ingresso no GRUPE (2021)

O GRUPE informa a abertura de prazo de inscrição para ingresso em seu quadro, no período de 25/jun a 02/jul/2021, mediante o preenchimento do formulário constante do Edital. 

O Edital pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico:

Edital GRUPE 001/2021

Antes de se inscrever, conheça o decálogo do GRUPE, neste mesmo blog, na aba "vídeos". Saiba que atuamos na pesquisa e defesa dos direitos sociais do trabalho, prezando pelo trabalho digno, decente, sem discriminação e sem assédio. 

Podem se inscrever alunos da Graduação e da Pós-Graduação e, eventualmente, profissionais com histórico de atuação em Direito do Trabalho, com perfil de pesquisa em sintonia aos propósitos do GRUPE. Leia as regras do Edital.

Número de vagas: 10 (dez), na condição de "ouvinte". Após o ingresso, a ascensão se dá internamente, dependendo do compromisso e do grau de envolvimento no projeto GRUPE. 

 

Francisco Gérson Marques de Lima

Tutor/Coordenador do Projeto

 

Palestra - Rede de proteção social nos regimes políticos brasileiros

Você já parou para pensar como tem sido assegurada a rede de proteção social na história política do Brasil? Como se deu a sucessão entre os governos democráticos e os autoritários? Quem mais assegurou e por qual razão, nos planos legislativo e de políticas públicas? Como surgiram o FUNRURAL, o INPS, o FGTS, o salário mínimo, a aposentadoria etc.? O Prof. Meton Marques desenvolveu interessante estudo a respeito, que vai compartilhar com os grupeiros e outros convidados em uma única palestra com o tema Rede de proteção social nos regimes políticos brasileiros.

O evento acontecerá dia 05 de maio, às 18:15, por meio do link https://meet.google.com/xdf-siew-azw, tem a coordenação científica do professor Francisco Gérson Marques de Lima e contará com a presença do professor Francisco Meton Marques de Lima, Doutor, professor do PPGD/UFPI, Desembargador no TRT-22ª Região, ex-professor da Faculdade de Direito da UFC, autor de várias obras e artigos jurídicos.

Semana do Seminário de Direito Comparado do Trabalho

O GRUPE e o PPGD/UFC agradecem a todo(a)s o(a)s palestrantes, organizadore(a)s e participantes por acolherem o projeto do SEMINÁRIO DE DIREITO COMPARADO DO TRABALHO, que se realizará nos dias 04 e 05.12.2020.

Informações da semana:

Links de acesso ao Seminário de Direito Comparado do Trabalho:
Palestras (dias 04 e 05, das 8h20min às 12h): meet.google.com/opd-wdij-fxf
Defesas das teses (dia 05, das 13h às 14h30min): meet.google.com/hjs-tvvk-zdv

Funcionamento das mesas/painéis: (a) o coordenador de mesa abre os trabalhos, apresentando sucintamente o palestrante e o problematizador; (b) o problematizador fará a contextualização do tema, fazendo provocações temáticas, por até 05 min; (c) o palestrante exporá o tema, por até 20 min; (d) abrir-se-á oportunidade para participações pelo público (1min para cada), no total de até 10 min ou conforme o tempo permitir; (e) considerações finais pelo palestrante, sucintamente (3min); (f) encerramento.

O coordenador de mesa pode e deve controlar o tempo, podendo deferir ou indeferir intervenções, alertar aos participantes sobre o esgotamento de seu tempo e realizar demais atos necessários à condução acadêmica, respeitosa e tempestiva de todos da mesa e do auditório. Todas as intervenções devem ser acadêmicas.

Aos inscritos, pede-se que acesse o evento 30min antes de seu início. Aos professores palestrantes, que o acesso se dê com antecedência de 15min.

Os certificados serão encaminhados posteriormente, mediante remessa aos emails de inscrição e verificado o real comparecimento ao Seminário.

Palestrantes, organizadores e participantes em geral confiram a Programação completa do Seminário:

Clique para ver a "Programação do Seminário"

Agradecidamente,

Prof. Dr. Gérson Marques