Recurso de Revista: admissibilidade e uso da Inteligência Artificial

O GRUPE informa que realizará encontro no dia 10/06/2026 (quarta-feira), às 17h, oportunidade em que contará com a presença da Sra. MAIRLE GALDINO, Chefa da Seção de Admissibilidade de Recurso de Revista do TRT-7, para falar sobre o "Despacho de Admissibilidade do RR e utilização da Inteligência Artificial".

Encontro telepresencial, pelo link: meet.google.com/vjg-dsjc-kte. 

O tema é importante para compreendermos como é realizado, na prática, o exame de admissibilidade dos RRs e como a Inteligência Artificial é utilizada nessa atividade. A compreensão destes detalhes pode orientar o aprimoramento de peças processuais, melhorando o sistema de justiça.

De logo, agradecemos à Mairle Galdino, que se disponibilizou a tratar do tema.

O evento é aberto a todo(a)s que queiram participar. Serão admitidos os primeiros 50 inscritos

Inscreva-se até o dia 10/06/2026, às 11h, pelo formulário: Inscrições - Encontro do GRUPE. 

O GRUPE não possui interesse econômico-financeiro. Suas atividades são gratuitas, como extensão universitária. 

Atenciosamente,

 

Gérson Marques
Coordenador do GRUPE 

Encontro do GRUPE - dia 28/03/2026

O GRUPE informa que realizará encontro no dia 28/03/2026 (sábado), às 9:30, na modalidade telepresencial, oportunidade em que contará com a palestra do Procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, o qual compartilhará sua experiência e suas conclusões ao tempo em que dirigiu pela Uber. 

Tema: Dirigindo uber: a experiência e as conclusões de quem vivenciou uma realidade automatizada.

Palestrante: Ilan Fonseca de Souza é Doutor, Procurador do Trabalho, Vice-Coordenador nacional da CONAETE - Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (MPT), graduado na UFBA e mestre pela Universidade Católica de Brasília.

Dr. Ilan Fonseca de Souza desenvolveu sua tese de doutorado sobre o trabalho de motorista por aplicativo, tendo se licenciado do MPT para dirigir pela Uber, o que lhe rendeu uma formidável pesquisa.

Link: meet.google.com/kde-xawv-dzs 

O encontro é aberto ao público externo.

Atenciosamente,

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

Encontro dia 07/03/2026

O GRUPE informa que realizará encontro no dia 07/03/2026 (sábado), às 9:30, na Faculdade de Direito da UFC, situada no Centro de Fortaleza, no formato presencial. 

Na oportunidade, serão discutidos temas que integram a pauta trabalhista atual e projetos acadêmicos para o ano 2026.

O encontro é aberto ao público.

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

Encontro do GRUPE, 04.10.2025

O GRUPE informa que seu encontro ordinário em outubro ocorrerá no dia 04.10.2025, das 9:30 às 11:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema: O caso dos homens tatus e a degeneração do trabalho humano. 

Justificativa:  O caso dos homens tatus é um dos mais emblemáticos de violação dos direitos sociais do ser humano, reduzindo-o à ignomínia. “Muitas pessoas que trabalham nesse serviço sabem que vêm, mas não sabem se voltam para casa.” (depoimento de um trabalhador). 

Repórter Brasil, 01.03.2003: "Após 15 metros de um precário rapel sem equipamentos de segurança, chega-se a uma rede de túneis escavados pelos três nos últimos dois anos. Não há vigas de sustentação ou nenhum escoramento. A iluminação é feita por velas – uma, duas ou três na mesma mão, dependendo do negrume do caminho. Na outra, picareta e pá. Por dia, puxam uma “carrada” de caulim bruto, cerca de 10 toneladas de minério, para ser vendido para atravessadores e empresas que beneficiam o produto. Quando conseguem um comprador, essa montanha é negociada por apenas R$ 55,00. No final do mês, dá para tirar entre R$ 200,00 e R$ 250,00 cada um. Por fim, além das quedas nas descidas, há os freqüentes desabamentos de túneis que fazem viúvas e órfãos. E como ninguém tem registro em carteira profissional que garanta uma mínima pensão do INSS, a família tem que se virar para sobreviver e muitos filhos continuam o serviço de onde o pai havia parado" (Os homens-tatu do sertão. Disponível em  https://reporterbrasil.org.br/2003/03/os-homens-tatu-do-sertao. Acesso: 11.09.2025). 

Brasil de Fato, 01.04.2023: De laranjas a homens-tatus: em 20 anos, garimpo tem mais de mil resgatados de trabalho escravo. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2023/04/03/de-laranjas-a-homens-tatus-em-20-anos-garimpo-tem-mais-de-mil-resgatados-de-trabalho-escravo. Acesso: 11.09.2025. 

Expositora: Dra. Ileana Neiva Mousinho.
Subprocuradora-Geral do Trabalho, Mestra em Direito pela UFC, membra da CONAP-Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, autora de vários artigos jurídicos, capacitadora da ESMPU, Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC, Membra da primeira Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Dra. Ileana Neiva Mousinho tem larga atuação, também, em meio ambiente de trabalho, tendo promovido importantes ações sobre o tema.  

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, o link permanente é:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Coordenador/Tutor do GRUPE 

Encontro do GRUPE - 06.09.2025

O GRUPE informa que seu encontro ordinário do mês ocorrerá no dia 06.09.2025, das 9:30 às 11:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema: Elaboração de artigos científicos em Direito, em tempos de Inteligência Artificial. 

Justificativa: No mundo acadêmico, é preciso publicar. Para isso, é necessário saber elaborar artigo científico, como é o mais comum, além de livros e capítulos de livros. Esta modalidade de documento é muito diferente de outros tipos de escritas, é técnica, científica e tem regras próprias, as quais mudam com certa frequência. Como grupo de estudos, o GRUPE retorna ao tema, de maneira atualizada e orientativa, considerando mudanças na ABNT e os impactos do uso da IA.

Expositor: Gérson Marques (pós-doutor, professor Associado - PPGD/UFC, Pesquisador CNPp). 

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, o link permanente é:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Coordenador/Tutor do GRUPE 

Encontro do GRUPE em agosto 2025

O GRUPE informa que o próximo encontro ocorrerá no dia 09/08/2025, às 9:30, na modalidade telepresencial síncrona, pelo link abaixo.

Tema em discussão: Os impactos trabalhistas do tarifaço imposto pelos EUA-Trump ao Brasil. 

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, participe pelo link permanente:

https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Até lá. 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE 

Encontro do GRUPE, dia 05/07/2025, às 9:30

Os encontros ordinários do GRUPE ocorrem no primeiro sábado de cada mês. Inteire-se sobre nosso próximo encontro.

O GRUPE informa que o encontro ordinário deste mês ocorrerá no dia 05/07/2025 (sábado), às 9:30, na modalidade telepresencial síncrona. Na ocasião, ocorrerá o estudo da obra "Como as Democracias Morrem", de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, realizando um cotejo com o cenário brasileiro e a (des)mobilização de trabalhadores.

• LINK: https://meet.google.com/kde-xawv-dzs 

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE 

Encontros dias 07 e 14/06/2025

Os encontros ordinários do GRUPE ocorrem no primeiro sábado de cada mês. Inteire-se sobre nosso próximo encontro:

O GRUPE informa que o encontro ordinário deste mês ocorrerá no dia 07/06/2025, às 9:30, de forma presencial, na Faculdade de Direito da UFC. Contudo será de natureza administrativa, restrito a seus membros, para planejamento e deliberação sobre projetos estratégicos de atuação e pesquisa. 

No entanto, ocorrerá encontro aberto ao público externo no dia 14/06/2025, às 9:30, telepresencial, com as seguintes especificações:

• TEMA: Inteligência Artificial e Direito: Rumos e Contrarrumos da Transformação Tecnológica. 
• PALESTRANTE: Luís Fabiano de Assis 

O Dr. Luís Fabiano é Procurador do Trabalho, Cientista e Estrategista de Dados, Visiting Scholar no Centro de Direitos Humanos e Justiça Internacional da Universidade de Stanford (EUA), em colaboração com o Centro de Pesquisas em Políticas de Saúde, com o King Center for Global Development e com a Graduate School of Business em Stanford. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Coordenador da Iniciativa SmartLab, em prol de políticas públicas guiadas por dados, em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Membro convidado pela Universidade das Nações Unidas para integrar o Reference Group da Plataforma de Conhecimento da Aliança 8.7, em prol da erradicação do tráfico de pessoas, da escravidão contemporânea e do trabalho infantil. Colaborador convidado do Governance Lab, da New York University, com foco no design de instituições abertas, eficazes e em rede, usando dados e tecnologia. Expert internacionalmente reconhecido, é colaborador convidado em iniciativas e projetos da Organização Internacional do Trabalho (Lima-Peru e Genebra-Suiça), do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade das Nações Unidas (Nova Iorque-EUA), do Banco Mundial (Washington, EUA) e da Universidade de Stanford (EUA). 

 

Nesta palestra, o Direito é convidado a dialogar com as potências e os paradoxos da Inteligência Artificial. Em uma abordagem crítica e provocadora, serão explorados os caminhos promissores e os riscos latentes da adoção tecnológica nas profissões jurídicas, examinando como a ética, os princípios jurídicos e a autonomia profissional podem — ou devem — conviver com as novas tecnologias, mas preservando a dimensão humana da justiça e a qualidade das peças produzidas em massa ou com uso de IA. 

• No mesmo dia, às 10:50: Apresentação por Rafael Kloss, Sócio-Diretor da Editora Mizuno, de propostas da Mizuno para jovens autores. 

• LINK: https://meet.google.com/kde-xawv-dzs 

 

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE 

Encontro do GRUPE, 17/05/2025, às 9:30

O GRUPE informa que o encontro periódico do primeiro sábado de cada mês foi transferido, excepcionalmente, do dia 03/05 para o dia 17/05/2025 (sábado), no horário de sempre (9h30min), em razão dos preparativos para o Congresso Sindical, que ocorreu nos dias 08 e 09/05/2025, em Fortaleza (www.excolasocial.com.br). 

Tema: Pesquisa em instrumentos coletivos de trabalho (acordos e convenções coletivas) no MTE: técnica, mecanismos e recursos para uma pesquisa segura e documentada.

Expositora: Dra. Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes, Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Servidora e Mediadora Pública, judicial e extrajudicial, formação em Direito e pós-graduação em Direito Público, Direitos e em Mediação de Conflitos.

Os encontros do GRUPE são abertos ao público. Quando telepresenciais, participe pelo link:
https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Acompanhe o GRUPE e esteja atento(a) às informações, aos encontros e à produção acadêmica.
Aguardamos você.

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE

Encontro do GRUPE, dia 05.04.2025

 

O GRUPE informa que promoverá seu encontro periódico no dia 05.04.2025 (sábado), a partir das 9:30. 

Na oportunidade, será discutido o tema do Regime Jurídico de Servidores na Administração Pública - impactos da ADI 2135, tratando sobre a multiplicidade de regimes do servidor público e a competência da Justiça do Trabalho. 

O convidado é o professor Dr. ROBERTÔNIO SANTOS PESSOA.

Robertônio Pessoa é Professor Titular vinculado ao PPGD/UFPI, advogado, ex-Procurador da Fazenda Nacional, Doutor em Direito Administrativo, pós-doutor em Teoria do Estado pela USP e em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade de Lisboa, membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas

O encontro é aberto ao público pelo link:
https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Lembre-se: os encontros ordinários do GRUPE ocorrem no primeiro sábado de cada mês, entre presenciais e telepresenciais. Acompanhe as informações aqui.

Aguardamos você.

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE

Encontro do GRUPE, 08.03.2025

 O GRUPE informa que promoverá encontro periódico no dia 08.03.2025 (sábado), a partir das 9:30. 

Na oportunidade, será discutido o tema da terceirização na Administração Pública, focando aspectos como a jurisprudência pertinente, os cuidados que os administradores devem adotar para evitar responsabilidades e as táticas a ser usadas por trabalhadores e seus sindicatos. 

A convidada expositora é a Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO.

Dra. Ileana Neiva Mousinho é Subprocuradora-Geral do Trabalho, Mestra em Direito pela UFC, membra da CONAP-Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, autora de vários artigos jurídicos, capacitadora da ESMPU, Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC, Membra da primeira Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
Dra. Ileana Neiva Mousinho tem larga atuação, também, em meio ambiente de trabalho, tendo promovido importantes ações sobre o tema.

O encontro é aberto ao público pelo link:
https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Aguardamos você.

Prof. Gérson Marques
Coordenador do GRUPE

 

 

Reunião do GRUPE (07.12.2024)

Nova sistemática do Agravo em Recurso de Revista

O GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da Universidade Federal do Ceará, convida todo(a)s para o Encontro no próximo sábado, dia 07/12/2024, a partir das 9:30, pelo link abaixo, para discutir a nova sistemática dos Agravos nos despachos de admissibilidade de Recursos de Revista (Resolução 224/2024, TST).  

O Encontro será aberto ao público, considerando que o tema interessa a advogados, estudantes, professores, procuradores, juízes. O objetivo é contribuir com avaliações iniciais e compreender melhor a nova sistemática e sua aplicação prática.  

Coordenação: Gérson Marques, professor do PPGD da Universidade Federal do Ceará, tutor do GRUPE.

GRUPE, Encontro ordinário (link):
https://meet.google.com/axu-nvbr-rub

Apoio: Excola (www.excolasocial.com.br).

Reunião do GRUPE (02.11.2024)

Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

O GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da Universidade Federal do Ceará, convida todo(a)s para o Encontro no próximo sábado, dia 02/11/2024, a partir das 9:30, pelo link abaixo, para discutir a nova política de celebração e homologação de acordos extrajudiciais da Justiça do Trabalho, por determinação do CNJ-Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 586/2024). 

O Encontro será aberto ao público, considerando que o tema interessa a juíze(a)s, procuradore(a)s, advogado(a)s, professores, estudantes, trabalhadore(a)s e sindicalistas. O objetivo é contribuir com avaliações iniciais e colher opiniões para sistematizá-las oportunamente e fazer uma análise mais aprofundada, de forma prospectiva.

Tema: Resolução nº 586/2024, do CNJ (homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho) - análise jurídica e apreciação crítica.

Coordenação: Gérson Marques, professor do PPGD da Universidade Federal do Ceará, tutor do GRUPE.

GRUPE, Encontro ordinário:
https://meet.google.com/kde-xawv-dzs

Apoio: Excola (www.excolasocial.com.br).

Reunião do GRUPE - 06.07.2024

O GRUPE comunica que se reunirá no dia 06.07.2024 (sábado), a partir das 9:30, na Faculdade de Direito da UFC, na Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza-CE.

Neste encontro, o GRUPE contará com a presença do advogado Dr. Hélio Leitão, que falará sobre "CRIMES NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E PRÁTICAS CRIMINOSAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO". Este tema faz um importante link entre o Direito Penal e o Direito do Trabalho.

O Doutor HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO é Advogado militante da OAB/CE, formado pela Universidade Federal do Ceará - UFC/ CE e pós-graduado em Processo Penal, sendo ainda Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente é Professor da Universidade Sete de Setembro ( Uni7), Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - OAB Federal, membro e fundador do escritório Hélio Leitão e Pragmácio Advogados, membro Efetivo do IAB e do IAC. (dados extraídos do curriculum lattes).

O evento será aberto ao público e se realizará de forma presencial. 

Contamos com sua presença.

Prof. Gérson Marques

Reunião do GRUPE: 02.09.2023

 O GRUPE informa que se reunirá no dia 02/09/2023, das 9:30 às 11h, na modalidade telepresencial, para discutir a Convenção 151-OIT e o Dec. 11.669/2023 (ambos tratam da negociação coletiva na Administração Pública). A coordenação será do prof. Gérson Marques.

Além dos integrantes do GRUPE, poderão participar todo(a)s que tenham interesse no tema.

Não precisa de inscrição prévia nem há pagamento de taxas. O GRUPE não expede certificado de seus encontros. 

Link: https://meet.google.com/tod-igww-fab

Atenciosamente,

GRUPE

Reunião do GRUPE (06/05/2023)

O GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 06.05.2023, das 9h15min às 11h, de forma presencial, na sala do NPJ, da Faculdade de Direito da UFC. 

As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Para este encontro, foi convidado VALDÉLIO MUNIZ (mestrando em Direito pela Uni7, jornalista, ex-Assessor de Comunicação do MP/CE, do MPT/CE e do TRT/CE, atual servidor da Justiça do Trabalho) para explanar sobre TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS JORNALÍSTICOS E DE OPINIÃO.

Aguardamos você.

GRUPE
As reuniões do GRUPE ocorrem no primeiro sábado de cada mês.

Reunião do GRUPE (01.04.2023)

O GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 01.04.2023, a partir das 9h30min, de forma presencial. As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Tema a ser debatido: Violação a direitos humanos na relação de trabalho - o caso do Proc. TST- AIRR-24062-83.2018.5.24.0001, em que um empregado menor de idade teve seu intestino destruído em razão de uma suposta brincadeira do empregador.

A reunião será presencial, na Faculdade de Direito da UFC, no Centro, na sala do NPJ.

Reunião do GRUPE (04.03.2023)

Olá, o GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 04.03.2022 das 9h às 11h, de forma telepresencial. As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Tema a ser debatido: Apresentação do projeto do MPT "Liberdade no Ar", pela Procuradora Andrea Gondim. Este projeto foi apresentado recentemente ao TST, onde foi bem recebido e constituída parceria entre as instituições. 

Link da reunião: meet.google.com/xyg-djxu-sci

Reunião do GRUPE (03.12.2022)

 

Olá, o GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 03.12.2022, das 9h às 11h, de forma telepresencial. As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Tema a ser debatido: Reformas trabalhistas emergenciais, na equipe de transição do governo.
Síntese da abordagem: Resumo de notícias sobre o tema. Resultado do seminário RECONSTRUÇÃO SINDICAL, com as Centrais Sindicais, o FST e entidades sindicais em Brasília, nos dias 30/11 e 01/12. Tendências sobre adequações na legislação do trabalho. 

Link da reunião: meet.google.com/toc-ceko-zbp.

Att.,

Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Reunião do GRUPE (05.11.2022)

Olá, o GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 05.11.2022, a partir das 9:30, na Faculdade de Direito da UFC, no Centro de Fortaleza. As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Tema a ser debatido: Lock-out ("greve de empregadores").
Síntese da abordagem: Conceito. Tratamento legal. Causas e consequências jurídicas. Exemplos. Jurisprudência brasileira. Análise sócio-política.
Expositor: prof. Gérson Marques
Reunião presencial.

Att.,

Gérson Marques
Tutor do GRUPE