Trabalho infantil no Estado atinge 293 mil

O Estado está na quinta colocação do ranking nacional de trabalho infantil. Foto: Wellington Macedo

O trabalho precoce no Ceará atinge diretamente 12,26% de sua população infantil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de setembro do ano passado, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009, o Ceará mantinha 293 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de cinco a 17 anos, em situação de ocupação, de um total de 2.390.392 menores. Ou seja; 12,26% da população infanto-juvenil atua informalmente no mercado de trabalho. 

No Brasil, o número chega a 4,2 milhões de meninos e meninas explorados precocemente. Os números colocam o Ceará na 5ª colocação do ranking nacional, considerando a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho. O Ceará perde apenas para os estados do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).

Rafael Dias Marques, titular da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e procurador do Trabalho no Pará, afirma que a exploração da força de trabalho das crianças é uma das piores formas de violação dos direitos, pois impede que a mesma se desenvolva adequadamente.“Essa criança que está hoje, em situação de trabalho, é explorada. E, quando se tornar adulta, vai continuar sendo e seus filhos provavelmente também serão. É preciso quebrar esse ciclo vicioso através de campanhas e eventos como esse, atuando na conscientização da sociedade para que ela possa ser um agente de transformação combatendo o trabalho infantil”, destaca o procurador do Pará. 

Antônio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho no Ceará e coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, destaca que os três campos de maior expressão do trabalho infantil no Estado são na agricultura familiar, no trabalho infantil doméstico e em atividades informais urbanas. 

Realidade 

Com apenas 15 anos, Maria do Amparo de Souza Lima, hoje assistida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município de Croatá, Noroeste do Estado, sabe bem o que é pegar no pesado. Ela conta que há dois anos, antes de entrar no programa, trabalhava em casas de família e na sua própria residência, ajudando nos afazeres domésticos. “Antes eu tinha que fazer muita coisa, era ruim. Agora estou estudando”, conta.

Esportes, brincadeiras, aulas de dança, reforço escolar, atividades lúdicas e culturais são algumas atividades oferecidas às 130 crianças atendidas no Peti. Outro programa, o Pró-Jovem, atende mais 200 crianças do município. 

Para denunciar casos de exploração de trabalho infantil basta ligar para o número: 0800 2851407. A ligação é gratuita. Quem preferir pode enviar um e-mail para o endereço eletrônico: denunciatrabalhoinfatil@gmail.com.

Sem infância

A atividade infantil é toda forma de ocupação exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país. É, em geral, proibido pelas normas vigentes. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas

são proibidas, mas também constituem crime. Já a exploração do trabalho infantil é prática comum em países subdesenvolvidos, como o Brasil, principalmente nas regiões mais pobres. Isso ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família, geralmente formada de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Existe legislações que proíbem oficialmente este tipo de trabalho, mas a prática evidencia outra realidade.

Fonte: Luana Lima, Elieldo Trigueiro / Diário do Nordeste (Texto adaptado)