Tribunal Superior do Trabalho divulgou para magistrados do Trabalho de todo o País o Relatório Analítico de Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho no ano de 2010. O documento, encaminhado aos Regionais pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, sintetiza todos os dados relativos à Justiça do Trabalho em todo o País.
No relatório é possível constatar, por exemplo, que o Ceará é o estado com menor número de magistrados do Trabalho em relação à sua população. Enquanto a média nacional entre os Tribunais Regionais é de 1,89 magistrado do Trabalho por grupo de cem mil habitantes, a Justiça do Trabalho do Ceará tem apenas 0,81 magistrado por cem mil habitantes.
A Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho também informa que, em 2010, o TST recebeu 157.068 novos processos, um número 0,17% menor que o recebido em 2009. Nos TRTs, foram recebidos 554.574 casos novos, 3,2% a mais que no ano anterior.
Outro dado do relatório é que, em 2010, a cada grupo de cem mil habitantes do País, 85 ingressaram com ação ou recurso no Tribunal Superior do Trabalho, 299 nos Tribunais Regionais do Trabalho e 1.070 nas Varas Trabalhistas. Houve uma redução de 0,67%, em relação a 2009 no quantitativo de casos novos na Justiça do Trabalho a cada grupo de cem mil habitantes.
Considerando o total de cargos existentes na Justiça do Trabalho, o quantitativo de casos novos por magistrado foi de 750 processos, 3,66% inferior ao do ano anterior. O Tribunal Superior do Trabalho teve o maior quantitativo, 5.817 processos por ministro. Na 2ª Instância, esse quantitativo foi de 1.040 novos processos e na 1ª Instância de 654.
A Justiça do Trabalho no Brasil é constituída pelo Tribunal Superior do Trabalho, por 24 Tribunais Regionais do Trabalho e por 1.378 Varas do Trabalho. São 3.601 cargos de juiz e 39.111 servidores. No Tribunal Superior do Trabalho estão em atividade 26 Ministros e 2.330 servidores. Na 2ª Instância estão em atividade 482 juízes e 16.446 servidores. Na 1ª Instância da Justiça do Trabalho estão instaladas 1.377 Varas trabalhistas, distribuídas em 600 municípios e com jurisdição em todos os 5.565 municípios do País. Na 1ª Instância estão em atividade 2.718 juízes e 20.764 servidores.
Fonte: TRT 7
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