sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Mais 6 marcas serão investigadas por trabalho irregular


Mais seis marcas de roupas serão investigadas pelo Ministério Público do Trabalho por uso de mão de obra em condições análogas à escravidão em confecções paulistas.

De acordo com a procuradora Fabíola Zani, responsável pelo caso, durante a fiscalização que encontrou três oficinas com bolivianos em condições degragantes fazendo roupas para a marca Zara também foram encontradas etiquetas das grifes Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d'Água e Tyrol.

A Gregory informou desconhecer o fato e que irá apurar como as etiquetas foram parar no local e que "tomará as devidas providências". A reportagem não conseguiu contato com as demais marcas.

De acordo com a procuradora, as empresas serão chamadas para prestar esclarecimentos. Se for comprovado o uso da mão de obra de forma irregular --mesmo que por meio de terceirizadas, como ocorreu com a Zara--, as empresas poderão ser multadas, além de intimadas a assinar um termo de conduta para acabar com a prática.

A SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo) aplicou autos de infração trabalhistas à Zara que, somados, podem atingir R$ 1 milhão.

O caso

Três confecções que prestam serviço à rede foram flagradas por fiscais do Ministério do Trabalho com trabalhadores bolivianos expostos a condições degradantes.

Duas das confecções ficam em São Paulo; a terceira, em Americana (127 km de SP). A fiscalização chegou a encontrar uma adolescente de 14 anos entre os trabalhadores. Ela só podia sair da confecção --que também servia de moradia-- com autorização da chefia.

A Zara reconheceu o trabalho irregular, mas, de acordo com a SRTE, se recusou a fazer a anotação na carteira de trabalho de 16 trabalhadores encontrados em oficinas "quarteirizadas" da rede --ou seja, subcontratadas por uma empresa que presta serviços à Zara-- e de pagar diretamente a multa de R$ 140 mil referente à rescisão dos contratos.

A SRTE aceitou o pedido da empresa para que a AHA, que foi a terceirizada responsável pela contratação das oficinas clandestinas, quitasse essas multas.

O grupo espanhol Inditex, proprietário da marca Zara, disse nesta quinta-feira que vai revisar, em colaboração com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o sistema de produção de seus fornecedores no Brasil para garantir que não haja exploração dos funcionários.

"Esse caso representa uma grave infração ao Código de Conduta para Fabricantes e oficinas externas da Inditex, que esse fabricante havia assumido contratualmente", afirmou a multinacional têxtil, que lembrou que o código estipula a máxima proteção aos direitos dos trabalhadores.

Fonte: Folha.com com EFE

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