Mensagem do Diretor-Geral da OIT pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas

Foto: Haroldo Palo Júnior (Acervo da exposição Jogos e Brincadeiras do Povo Kalapalo – Sesc/SP)

Povos indígenas e tribais têm direito a viver e trabalhar com dignididade.                       

 

O mundo é enriquecido por seu patrimônio, mas ainda assim eles continuam a enfrentar grandes desafios para garantir um futuro com dignidade e respeito pela integridade de seu passado. Em um contexto sócio-econômico competitivo com os padrões de crescimento que comumente funcionam contra eles, incluindo a destruição progressiva do seu ambiente natural, os povos indígenas e tribais frequentemente são mais desfavorecidos em suas sociedades, sendo profundamente afetados pela pobreza e a exclusão social.                                      

Desde 1957, o sistema de normas da OIT passou a adotar povos indígenas e tribais. Em 1989 foi adotada a Convenção nº 169, sobre os povos indígenas e tribais. A Convenção fornece orientação para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e tribais com uma abordagem de desenvolvimento inclusivo.                                              
Rendimento digno e oportunidades de emprego são ainda uma importante avenida na direção de um futuro melhor e sustentável. A Convenção nª 111, que trata da discriminação em matéria de emprego e ocupação, também oferece orientações pertinentes.                       

Com o tema “Design indígenas: celebrando histórias e culturas na elaboração do nosso próprio futuro”, a comemoração deste ano destaca o papel e a riqueza da criação artística entre os povos indígenas.

Na elaboração do seu próprio futuro, os povos indígenas e tribais também podem recorrer à sua cultura tradicional como fonte de renda e geração de emprego em termos que são justos e e em seu benefício. Por exemplo, a OIT está colaborando com o povo Tboli, do Lago Sebu, nas Filipinas, para treinamento e acesso ao mercado para os produtos das tecelãs Tnalak, mulheres que seguem esta ocupação tradicional como fonte de emprego no presente.

Na elaboração do seu próprio futuro, a voz e a participação dos povos indígenas é indispensável. Eles devem ser ouvidos e atendidos nas decisões que têm impacto sobre seu presente e seu futuro. Esta é a pedra angular de dignidade, respeito e equidade.                   

Estamos empenhados em trabalhar em parceria com os povos indígenas e tribais, colocando as normas da OIT e suas ferramentas a serviço de todos os que compartilham o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e bem-estar cultural.                        

O sofrimento de tantos povos indígenas e tribais é um lembrete da necessidade urgente de uma nova era de justiça social, com padrões de crescimento que servem a todos os povos.

Fonte: OIT