segunda-feira, 3 de maio de 2021

Palestra - Rede de proteção social nos regimes políticos brasileiros

Você já parou para pensar como tem sido assegurada a rede de proteção social na história política do Brasil? Como se deu a sucessão entre os governos democráticos e os autoritários? Quem mais assegurou e por qual razão, nos planos legislativo e de políticas públicas? Como surgiram o FUNRURAL, o INPS, o FGTS, o salário mínimo, a aposentadoria etc.? O Prof. Meton Marques desenvolveu interessante estudo a respeito, que vai compartilhar com os grupeiros e outros convidados em uma única palestra com o tema Rede de proteção social nos regimes políticos brasileiros.

O evento acontecerá dia 05 de maio, às 18:15, por meio do link https://meet.google.com/xdf-siew-azw, tem a coordenação científica do professor Francisco Gérson Marques de Lima e contará com a presença do professor Francisco Meton Marques de Lima, Doutor, professor do PPGD/UFPI, Desembargador no TRT-22ª Região, ex-professor da Faculdade de Direito da UFC, autor de várias obras e artigos jurídicos.



1º de maio, um dia de luta

Sábado, 1º de maio, foi o dia consagrado aos trabalhadores. O que isto significa? qual sua origem?


Em 1886, no 1° de maio, eclodiu na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, uma greve geral, que marcou a luta pelos direitos trabalhistas. Cerca de 340.000 mil trabalhadores se reuniram em torno de uma causa comum: melhores condições e uma menor jornada de trabalho. Teve conflito, claro. 


Esse evento histórico tornou o 1° de maio a data para se lembrar da constante urgência de lutar para que a labuta seja mais digna para todos. É um dia, também, de consciência operária, para lembrar que as conquistas sociais não são alcançadas sem luta e sem esforço dos trabalhadores.


No Brasil, o dia passou a ser celebrado oficialmente a partir de 1924, quando Artur Bernardes atendeu ao clamor popular para que essa data fosse lembrado. A partir de então, grandes avanços da luta trabalhista passaram a ser reconhecidos ou formalizados principalmente no 1° de maio, dia no qual Getúlio Vargas anunciou uma série de medidas que ajudaram a dignificar a vida do trabalhador brasileiro. Foi, por exemplo, o dia do lançamento da CLT, uma coletânea de leis, direitos e deveres de cunho trabalhista.


Por isso, não deve ser entendido como um dia de repouso, mas, sim, um dia de rememorar a luta dos trabalhadores e sindicalistas do passado, de fazer uma profunda reflexão sobre a condição dos trabalhadores atualmente, em suas várias formas e nas modalidades que foram surgindo nos anos mais recentes.


No 1° de maio de 2021, 135 anos depois da greve geral de Chicago, que marcou esta data, ainda existem muitos brasileiros que vivem condições análogas à escravidão, enquanto outros padecessem de preconceitos, sofrem discriminação e as mulheres ainda são vítimas de um sistema fundado na desigualdade.


O padroeiro dos trabalhadores é São José, o pai adotivo de Jesus, porque retirava do trabalho sua grande força moral, suas virtudes e foi assim que alimentou o Cristo, sendo digno de receber e cuidar do filho de Deus. Ou seja, o grande espírito escolheu, exatamente, um homem trabalhador e humilde para acolher Aquele que se sacrificaria pela humanidade.


Portanto, o GRUPE comemora esta data tão importante, ciente de seu significado e saber de que a igualdade social depende da luta organizada e de uma base teórica sólida, que justifique juridicamente as conquistas. 


GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho 

Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará