O GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, em parceria com o PPGD-Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, da Universidade Federal do Ceará (UFC), promoverão o Seminário de DIREITO COMPARADO DO TRABALHO, nos dias 04 e 05.12.2020, por videoconferência, cujo link será encaminhado oportunamente ao(a)s inscrito(a)s.
Coordenador científico do seminário: Prof. Dr. Francisco Gérson Marques de Lima (PPGD/UFC)
Inscrições: mediante preenchimento de formulário eletrônico, no seguinte endereço https://forms.gle/rTEeFm5HzJ6ZcR7s6, a ser enviado na data prevista abaixo.
Data de inscrição: até 16.11.2020.
Número de vagas: 100 (cem) vagas.
Público-alvo: professore(a)s, pesquisadores, profissionais e aluno(a) interessados em Direito do Trabalho, especialmente estudantes em nível de Graduação e Pós-Graduação.
Natureza e link do seminário: o evento é acadêmico, gratuito e ocorrerá por plataforma digital, cujo link será disponibilizado neste blog e enviado a(a)os inscrito(a)s, com antecedência de, pelo menos, 24horas. Em princípio, a plataforma será o Google Meet.
Justificativa: o mundo vem enfrentando profundas mudanças nas relações tradicionais de trabalho, em decorrência de interesses político-econômicos e das novas tecnologias. O Brasil vem promovendo, sobretudo a partir de 2017, com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), grandes alterações na legislação do trabalho, que, praticamente, desconfiguram a estrutura dos direitos e das garantias laborais, estribando-se em argumentos de que os demais países também promoveram idênticas alterações. É preciso pesquisar sobre esta alegação e analisar como o Direito do Trabalho tem sido tratado em outros países. Daí, a necessidade de estudos comparativos, que possam contribuir com esta compreensão, em nível acadêmico-científico, sem as paixões da política, dos empresários nem das representações de trabalhadores.
Objetivos: (1) incentivar estudos, debates e produção acadêmica em Direito Comparado do Trabalho; (2) aproximar os Programas de Pós-Graduação, especialmente professore(a)s e aluno(a)s que possuem estudos acadêmicos no campo do Direito do Trabalho.
Horário: pelas manhãs dos dias 04 e 05.12.2020, ocorrerão as palestras e apresentações, com possibilidade de debates, no tempo possível. No dia 05.12.2020 (sábado), à tarde, serão debatidas as teses dos inscritos que apresentarem seus papers.
Carga-horária: 16h/a.
Palestrantes confirmado(a)s:
▶ Sexta-feira, dia 04.12.2020, das 8h30min às 12h:
Prof. Dr. Ivo Dantas (PPGD/UFPE): Teoria do Direito Comparado: conceitos básicos.
Prof. Dr. Cassio Casagrande (PPGD/UFF): Desenvolvimento e fundamentos do Direito
norteamericano.
Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira (PPGD/UDF): Métodos extrajudiciais: resolução de conflitos nos EUA.
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (MPT): Precarização do trabalho: análise comparativa de
sistemas jurídicos.
▶ Sábado, dia 05.12.2020, das 9h às 12h:
Prof. Dr. Francisco Meton Marques de Lima (PPGD/UFPI: O que esperar do trabalho no mundo
Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite (PPGD/FDV): O trabalho intermitente em Portugal e no Brasil, em tempos de covid-19.
Prof. Dr. Sandro Lunard Nicoladeli (UFPR): Modelos estruturais de organização sindical: análise comparativa entre Brasil e Uruguai.
Profa. Dra. Any Ávila Assunção (PPGD/IESB): Discriminação de gênero: aspectos comparativos
entre Brasil e a União Europeia.
Funcionamento das mesas/painéis: (a) o coordenador de mesa abre os trabalhos, apresentando sucintamente o palestrante e o problematizador; (b) o problematizador fará a contextualização do tema, fazendo provocações temáticas, por até 05 min; (c) o palestrante exporá o tema, por até 20 min; (d) abrir-se-á oportunidade para participações pelo público (1min para cada), no total de até 10 min ou conforme o tempo permitir; (e) considerações finais pelo palestrante, sucintamente (3min); (f) encerramento.
O coordenador de mesa pode e deve controlar o tempo, podendo deferir ou indeferir intervenções, alertar aos participantes sobre o esgotamento de seu tempo e realizar demais atos necessários à condução acadêmica, respeitosa e tempestiva de todos da mesa e do auditório. Todas as intervenções devem ser acadêmicas.
Teses (submissão de trabalhos científicos): o(a)s inscrito(a)s poderão apresentar teses e defendê-las, dentro do temário do Direito Comparado do Trabalho. O formato a ser observado é: papel A4, fontes arial, calibri ou times new roman tamanho 12, espaço 1,5 entre as linhas, número de páginas de 03 a 06 (excluídas as Referências, figuras e tabelas).
O envio deve ser em PDF, para grupe.trabalho@gmail.com, até o dia 16.11.2020.
A contribuição acadêmica deve ser original e inédita. No texto, deve-se empregar itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); e as figuras e tabelas devem vir no final do documento na forma de anexos. O texto deve seguir os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos nestas diretrizes para autores, sendo suplementados pelas normas da ABNT.
Os artigos que não seguirem as diretrizes formais serão prontamente eliminados pela Comissão de Avaliação.
As teses (artigos acadêmicos) encaminhados pelos interessados serão apresentados oralmente por seus autores no dia 05.12.2020 (sábado), a partir das 13h, por videoconferência, com duração entre 10 e 20min, a critério da Comissão, que poderá fazer perguntas e observações pontuais.
Uma vez aprovados, os autores receberão certificado de apresentação de tese ou artigo científico. Os conceitos são: "Aprovado" e "Não aprovado". A avaliação será feita por, pelo menos, dois membros da Comissão.
Os autores, ao se inscreverem no Seminário e enviarem trabalhos acadêmicos, autorizam sua publicação pela Comissão, por qualquer meio, impresso ou eletrônico, sem quaisquer ônus.
Os elementos do manuscrito, em conformidade com a ABNT NBR 6022:2003, são os seguintes:
(a) Título e subtítulo, se houver – centralizado, em caixa alta e negrito;
(b) O subtítulo deve suceder ao título, dele separado por dois pontos. Deve ser acompanhado de nota de rodapé indicando a publicação a que se destina e a data de entrega dos originais;
(c) Desenvolvimento;
(d) Considerações finais;
(e) Referências
Comissão de avaliação das teses ou artigos acadêmicos:
Profa. Regina Sonia Costa Farias
(Mestra/UFC, Grupe)
Profa. Mônica de Sá Pinto Nogueira (Mestra/Uni7, Grupe)
Profa. Ariadna Fernandes (Mestra/Uni7, Grupe)
Prof. Rafael Sales (Mestrando/UFC, professor)
Kelma Lara C. Rabelo Lima
(Mestranda/Uni7)
Considerações finais: será emitido Certificado eletrônico aos participantes que lograrem 70% de presença. Os certificados serão encaminhados por email, até 15 após o término do evento, para os endereços eletrônicos informados no formulário de inscrição.
Só se inscreva se for, de fato, participar no todo ou em parte, não tire a vaga de alguém.
