Livro: Motoristas plataformizados - O PLP 12/2024

O GRUPE publica livro no qual analisa o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo federal, solicitando regime de urgência, ao Congresso Nacional visando regulamentar o trabalho dos motoristas de empresas de aplicativos em transporte de passageiros em veículos quatro rodas. Trata-se do PLP 12/2024.

Para esta atividade de pesquisa, que consistiu em projeto interno deste grupo de estudos, contribuíram alunos, profissionais e professores integrantes do GRUPE, além de convidados e convidadas que vêm estudando a matéria e acompanhando a discussão sobre a regulamentação dos motoristas da Uber e correlatos.

A obra foi publicada pela Excola, parceira do GRUPE, e contou com o apoio da ESACE-Escola Superior da Advocacia (OAB/Ceará), da ANPT-Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho e do MPT-Ministério Público do Trabalho.

Para ler a obra, gratuitamente, acesse o link abaixo:
Livro - Motoristas plataformizados, o PLP 12/2024 

Envie o link a seus amigos e amigas. Vamos compartilhar.

O GRUPE agradece a todo(a)s que se envolveram neste projeto.

 

Gérson Marques
Professor/UFC, Coordenador do GRUPE

Informativo 16 (fevereiro, 2024)

 Nova edição do Informativo de 2024 está publicada. Confira, abaixo, os destaques deste número:

➧8º Congresso Internacional de Direito Sindical;
➧Dispensa imotivada de empregados públicos;
➧Construção civil: motivo de comemoração ou preocupação?;
➧Uma análise da atual composição do STF;
➧Lawfare no Direito do Trabalho;
➧Ônus da prova das horas extras do empregado doméstico;
➧A legitimação da perda de direitos.

Clique no link a seguir e tenha uma boa leitura:

Informativo 16 (fevereiro, 2024) 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Informativo 15 (dezembro, 2023)

Publicada a última edição do Informativo de 2023. Confira, abaixo, os destaques do Informativo 15, do GRUPE:

- Boicote
- O fim do trabalho
- Agressão no trabalho
- Greve política
- Prescrição: trabalho escravo
- Novas cláusulas coletivas
- Anarcossindicalismo
- Dispensa indireta
- O fim do trabalho
- Trabalhador nômade digital 

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Informativo 15 (dezembro, 2023) 

 Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Informativo 14 (outubro, 2023)

Confira, abaixo, os destaques do Informativo 14, do GRUPE:

• Discriminação no trabalho
• Assédio sexual: demissão de servidor público federal
• A volta da contribuição negocial
• Violência no trabalho
• Acordo extrajudicial, na Justiça do Trabalho
• Termo de Ajustamento de Conduta
• A gravação ambiental de áudio como prova na Justiça do Trabalho
• Arbitragem trabalhista
• UBER condenada a R$ 1 bilhão
  
  

Clique no link a seguir e tenha uma boa leitura:
Informativo 14 (outubro, 2023) 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Informativo 13 (agosto, 2023)

 

Leia mais uma edição do periódico do GRUPE, o qual apresenta os seguintes destaques:

• Entre a prestação de serviços e o contrato de gestão
• Igualdade salarial
• Assédio na advocacia
• Greve em Recife
• Vínculo de emprego nas Igrejas
• A relativização da impenhorabilidade do bem de família
• Limbo previdenciário e incapacidade temporária
• Prioridade de julgamento nos processos trabalhistas
  

Clique no link a seguir e tenha uma boa leitura:
Informativo 13 (agosto, 2023) 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Congresso Sindical 2024

 Fortaleza, sediará o 8º Congresso Internacional de Direito Sindical, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no hotel Mareiro, da Av. Beira Mar. O tema deste ano é "Política, democracia e sindicalismo", em que traz à pauta a participação dos sindicatos nas eleições de 2024 e 2026.

O GRUPE estará participando ativamente em duas Comissões:

• Comissão Examinadora de Artigos Doutrinários
• Comissão de Apoio à Elaboração de Artigos
  

A segunda Comissão é uma iniciativa de membros do Grupe para auxiliar e estimular os inscritos no Congresso a elaborar artigos em Direito Sindical. O serviço, gratuito aos inscritos, é ideal para estudantes, sindicalistas e todos que tenham vontade de escrever artigos, mas sintam dificuldade em fazê-lo. Venha aprender conosco.

As inscrições para o Congresso, que será híbrido, vão até o dia 15.04.2024. Mas, ATENÇÃO, quem se inscrever até o dia 29.02.2024 se beneficiado com valor promocional da taxa.

Outras informações sobre o Congresso e o Edital de artigos se encontram no site www.excolasocial.com.br.

Esperamos você lá.

GRUPE

Informativo 12 (junho, 2023)

Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do periódico do GRUPE. O Informativo de junho/2023 traz os seguintes temas:

n 7º Congresso Internacional de Direito Sindical
nUm acordo em que todos ganham – a precarização do trabalho terceirizado
nFortaleza sedia o 7º Congresso Internacional de Direito Sindical
nO GRUPE no Congresso sindical
nConvenção 190, da OIT: violência no trabalho
nDia 1º de maio e o aniversário da CLT
nEstabilidade da gestante: nova jurisprudência 
nAssédio moral: uso do banheiro
nEstabilidade pré-aposentadoria
nImportunação sexual

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Informativo 12 (junho 2023)

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Informativo 11 (Abril, 2023)

 

Publicado o Informativo de abril/2023, com os seguintes temas:

n Participação das mulheres no movimento sindical
n TST: dano moral coletivo por morte de menor
n Consequências de “dancinhas” realizadas nas redes sociais no ambiente de trabalho
n A CPI dos aplicativos e o excesso de jornada
n Cômputo das horas extras no RSR para cálculo de férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS
n TST reconhece o direito à indenização pelo “dano-morte”
n Trabalho análogo ao escravo no Brasil contemporâneo
n Congresso Internacional de Direito Sindical
n Dispensa coletiva: critérios quantitativos

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Informativo 11 (abril, 2023) 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE