Reunião do GRUPE: 02.09.2023

 O GRUPE informa que se reunirá no dia 02/09/2023, das 9:30 às 11h, na modalidade telepresencial, para discutir a Convenção 151-OIT e o Dec. 11.669/2023 (ambos tratam da negociação coletiva na Administração Pública). A coordenação será do prof. Gérson Marques.

Além dos integrantes do GRUPE, poderão participar todo(a)s que tenham interesse no tema.

Não precisa de inscrição prévia nem há pagamento de taxas. O GRUPE não expede certificado de seus encontros. 

Link: https://meet.google.com/tod-igww-fab

Atenciosamente,

GRUPE

Reunião do GRUPE (06/05/2023)

O GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 06.05.2023, das 9h15min às 11h, de forma presencial, na sala do NPJ, da Faculdade de Direito da UFC. 

As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Para este encontro, foi convidado VALDÉLIO MUNIZ (mestrando em Direito pela Uni7, jornalista, ex-Assessor de Comunicação do MP/CE, do MPT/CE e do TRT/CE, atual servidor da Justiça do Trabalho) para explanar sobre TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS JORNALÍSTICOS E DE OPINIÃO.

Aguardamos você.

GRUPE
As reuniões do GRUPE ocorrem no primeiro sábado de cada mês.

VII Congresso Internacional em Direito Sindical

Nos dias 18 e 19 de maio, o GRUPE promoverá o VII Congresso Internacional em Direito Sindical, em Fortaleza-Ceará-Brasil, no hotel Mareiro (Av. Beira Mar, 2380, Mucuripe; Fone (85) 3266-7200). O evento é promovido, também, pelo FCSEC-Forum das Centrais Sindicais no Ceará e executado pela EXCOLA.

O tema do Congresso é “Sindicalismo inclusivo, autêntico e representativo”, tendo em vista que 2023 é um ano de superação, em que se fala de reforma sindical no Brasil (há um projeto sendo gestado pelas Centrais), promove-se a redemocratização e, em meio aos desafios da indústria 4.0, o comércio tradicional realiza dispensa em massa, enquanto as relações de consumo afetam sensivelmente a organização das empresas e os postos de trabalho.

Por outro lado, há muito a se repensar na representatividade dos sindicatos, sobretudo pela necessidade da igualdade de gênero e de promoção do acesso proporcional de negros e de outros integrantes de grupos vulneráveis nas direções das entidades sindicais.

Maiores informações estão disponíveis em https://www.excolasocial.com.br/congresso-internacional-sindical-2023/ . Acesse! 

Inscrições (até 05/05/2023):

Link para inscrição individual: https://www.excolasocial.com.br/inscricao-congresso-sindical-2023/ 
Link para inscrição em grupo de 5 pessoas: https://www.excolasocial.com.br/inscricao-para-vii-congresso-internacional-de-direito-sindical-2023-grupo-de-05/

Valor do investimento (apenas inscrição):

Inteira: R$ 300,00.

Meia: R$ 150,00.

Promoção para inscrições em grupos de 05 pessoas: R$ 250,00 individuais (o grupo deve se inscrever ao mesmo tempo, indicando um responsável).

Outros planos: informe-se com a Excola.

Contamos com a sua participação!

GRUPE

Reunião do GRUPE (01.04.2023)

O GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 01.04.2023, a partir das 9h30min, de forma presencial. As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Tema a ser debatido: Violação a direitos humanos na relação de trabalho - o caso do Proc. TST- AIRR-24062-83.2018.5.24.0001, em que um empregado menor de idade teve seu intestino destruído em razão de uma suposta brincadeira do empregador.

A reunião será presencial, na Faculdade de Direito da UFC, no Centro, na sala do NPJ.

Reunião do GRUPE (04.03.2023)

Olá, o GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 04.03.2022 das 9h às 11h, de forma telepresencial. As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Tema a ser debatido: Apresentação do projeto do MPT "Liberdade no Ar", pela Procuradora Andrea Gondim. Este projeto foi apresentado recentemente ao TST, onde foi bem recebido e constituída parceria entre as instituições. 

Link da reunião: meet.google.com/xyg-djxu-sci

Informativo 10 (Fevereiro, 2023)

O GRUPE lança seu primeiro Informativo de 2023. Confira os temas:

n Justa causa por participação nos atos antidemocráticos de 08.01.2023
n Efetivação de sentença coletiva por ação executória autônoma
n Direito à desconexão digital
n Julgamento da "revisão da vida toda"
n Convenção 158-OIT e a iminência de decisão do STF
n Trabalho por aplicativo e meio ambiente laboral
n Roberto Campos, do BACEN, seu avô e o Direito do Trabalho
n Conceitos Trabalhistas

Para ler o conteúdo, clique no link abaixo:
Informativo 10 (Fev. 2023)

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Nomeação de membros dos tribunais do trabalho

A nomeação de membros dos tribunais do trabalho é feita pelo Presidente da República, mediante critério político. Até chegar a este ato final, o processo de nomeação é regulado por legislação própria e pelos regulamentos das respectivas instituições (Justiça do Trabalho, OAB e MPT). 

Contudo, considerando a importância dos tribunais para a interpretação da legislação do trabalho e para a jurisprudência pertinente, os sindicatos devem estar atentos e tentarem contribuir com as escolhas políticas de candidato(a)s adequado(a)s. 

É sobre isto que escreve o prof. Francisco Gérson Marques de Lima, da Universidade Federal do Trabalho, membro do GRUPE. 

O artigo fala da importância de o sindicalismo atentar para as nomeações dos membros dos TRTs e TST, como é o procedimento e como mapear as vagas, para eventuais injunções ao Presidente da República. Nos governos anteriores do Lula, as Centrais e os grandes sindicatos tinham muita influência nesses processos. É que a nomeação final, pelo Presidente, é estritamente política. E o perfil desses magistrados influenciará na interpretação de temas como terceirização, assédio moral, tecnologias do trabalho, jornada, direitos humanos nas relações de trabalho, conflitos coletivos (greves, multas), acesso à justiça, competência da Justiça do Trabalho etc. Portanto, é importante que a sociedade civil acompanhe e influencie nas nomeações, especialmente as referentes às vagas destinadas ao quinto constitucional (OAB e MPT) e às do TST, onde o grau de politicidade é maior.

Para prosseguir na leitura, clique em um dos links abaixo:
- Sindicalismo e nomeação de magistrados dos tribunais do trabalho
- Sindicalismo, tribunais do trabalho (Excola)

GRUPE

Resultado da Seleção 2023.1

 O GRUPE apresenta o resultado da seleção para ingresso em seu quadro (Edital 01/2023), reforçando a dificuldade que encontrou, em face dos excelentes perfis apresentados pelos candidato(a)s. Um dos critérios que auxiliaram nesta definição, além da entrevista e das informações curriculares, foi a verificação de real disponibilidade do(a)s candidato(a)s em participar das atividades presenciais e telepresenciais do GRUPE e a potencialidade de contribuição para o funcionamento deste grupo de estudos.

As entrevistas ocorreram nos dias 24, 25 e 26 do corrente mês, telepresencialmente, sob a condução do prof. Gérson Marques, auxiliado pela grupeira Lorena Cris e, no último dia, pela ex-bolsista Debborah Duarte.

Entrevistas do Processo Seletivo 001/2023

Conforme disposto no Edital de Inscrição 001/2023 para ingresso no GRUPE, a partir do dia 24 de janeiro se iniciam as entrevistas dos candidatos ao projeto.

Elas se darão exclusivamente de forma telepresencial, nos dias 24, 25 e 26, conforme alocação abaixo discriminada. O horário de cada candidato e o link para reunião foram enviados por e-mail também.

Os links são:

• Dia 24/01, às 16:30: meet.google.com/fyp-tmwb-mmm
• Dia 24/01, às 17:30: meet.google.com/wxj-zbpi-hvu
• Dia 25/01, às 16:30: meet.google.com/gwk-kuef-mzo
• Dia 26/01, às 16:30: meet.google.com/czv-sqkq-oze

Ademais, a alocação se dá desta forma:

• No dia 24 de janeiro, às 16h30, serão entrevistados os candidatos:
• Letícia Vasconcelos Barreto;
• Loyhan Ferreira Torres;
• Lucas Diógenes Veloso Ferreira;
• Larissa Leoncio Alves.

• No dia 24 de janeiro, às 17h30, serão entrevistados os candidatos:
• Lindemberg Pontes Rodrigues;
• Fernanda Caroline Santos Alves;
• Amaury Nascimento de Moura;
• Kauany Lourenço da Silva;
• Walison Lima da Silva.

• No dia 25 de janeiro, às 16h30, serão entrevistados os candidatos:
• Lauro Brandão Lima Neto;
• Ana Luísa Carvalho Ximenes;
• Paulo Emílio Nunes de Aquino;
• Mayara Melo Marques;
• Ruth Araújo Lopes de Alencar;
• Lya Olimpio Victor;
• Thaíza dos Santos Vieira; e
• Judá Ben Hur Bernardo Ribeiro.

• No dia 26 de janeiro, às 16h30, serão entrevistados os candidatos:
• Brena Késsia Simplício do Bomfim;
• Serzedela Facundo Araújo de Freitas;
• Hélio Barbosa Hissa Filho;
• Nayla Rochele Nogueira de Andrade;
• Naira Pinheiro Rabelo de Alencar;
• Alisson Felipe de Sousa Sales.

Não haverá segunda chamada. A ausência do(a) candidato(a) implicará em eliminação da seleção.

O GRUPE está muito contente com a demonstração de interesse e de compromisso dos candidatos e candidatas inscrito(a)s e espera contar com suas presenças nas respectivas entrevistas, que enfocará temas como: interesse e comprometimento, disponibilidade, aspectos acadêmicos, experiências anteriores em pesquisa e extensão, afinidade com o Direito do Trabalho, espírito participativo etc.

Até breve.

GRUPE

Metas dos membros do GRUPE

O GRUPE divulga as metas estabelecidas aos seus integrantes, como condição para permanecerem neste grupo de estudos. Tais normas foram aprovadas na reunião do dia 15.06.2022, tendo entrado em vigor no semestre 2022.2. Cada membro precisa alcançar um mínimo de 10,0 (dez) pontos semestrais, conforme a pontuação estabelecida no Regulamento de Metas.

Para conhecer as metas e as respectivas pontuações, acesse:
Política de metas do GRUPE (Regulamento)

Versão resumida da tabela de pontos individuais:
Metas, tabela de pontos (resumida)

Neste mês (jan/2023), foram realizadas as averiguações da pontuação individual de cada membro do GRUPE. Os integrantes que sejam desvinculados do Projeto acadêmico, não terão seus nomes divulgados ao público externo.

Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.

Gérson Marques
Prof. Coordenador do Projeto

 

 

Nota de repúdio aos atos terroristas

O GRUPE repudia os atos terroristas praticados neste dia 08.01.2023, em Brasília-DF, pelo qual manifestantes golpistas invadiram a Praça dos Três Poderes, atentaram contra as instituições brasileiras, invadiram prédios e depredaram o patrimônio público.

Leia a íntegra da Nota:
Nota de repúdio do GRUPE

Integrantes do GRUPE

Informativo 09 (Dezembro, 2022)

O Informativo de dezembro/2022 chega a esta página eletrônica com as novidades do novo Governo e uma série de artigos do(a)s grupeiro(a)s. Entre os temas, vejam-se os seguintes:

n Recriação do Ministério do Trabalho
n Importância de o Ministério do Trabalho realizar estudos e pesquisas
n Evento do GRUPE, em Brasília-DF
n Anotações à Súmula 212-TST
n Tema 1.118, do STF: ônus da prova pela Administração Pública
n Capacitismo nas relações de trabalho
n E outros temas.

Clique no link a seguir e tenha uma boa leitura: 

Informativo 09 (dez. 2022) 

 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Seleção para ingresso no GRUPE (2023)

O GRUPE informa a abertura de prazo de inscrição para ingresso em seu quadro, no período de 09 de janeiro a 21 de janeiro de 2023, mediante o preenchimento do formulário constante do Edital.

O Edital pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico:

Edital de Inscrição GRUPE 001/2023

Outrossim, o Formulário de Inscrição pode ser preenchido pelo link a seguir:

Formulário de Inscrição GRUPE 001/2023

Antes de se inscrever, conheça o decálogo do GRUPE, neste mesmo blog, na aba "vídeos". Saiba que atuamos na pesquisa e defesa dos direitos sociais do trabalho, prezando pelo trabalho digno, decente, sem discriminação e sem assédio.

Podem se inscrever alunos da Graduação e da Pós-graduação e, eventualmente, profissionais com histórico de atuação em Direito do Trabalho, com perfil de pesquisa em sintonia com os propósitos do GRUPE. Portanto, é importante que leia o edital e assista ao decálogo.

As vagas estão distribuídas nas seguintes categorias:

• 3 (três) vagas para graduandos da FADIR/UFC;
• 2 (duas) vagas para graduandos de outras IES;
• 4 (quatro) vagas para graduados;
• 10 (dez) vagas para reingressantes ao GRUPE.

Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.

Francisco Gérson Marques de Lima

Tutor/Coordenador do Projeto