Resultado da seleção 2022.1

O GRUPE apresenta o resultado da seleção para ingresso em seu quadro (Edital 01/2022), esclarecendo a dificuldade que encontrou, em face dos excelentes perfis apresentados pelos candidato(a)s. Um dos critérios que auxiliaram nesta definição, além da entrevista e do currículo, foi a verificação de real disponibilidade do(a)s candidato(a)s em participar das atividades presenciais do GRUPE, não obstante esteja em análise a realização de encontros também telepresenciais, e a potencialidade de contribuição para o funcionamento deste grupo de estudos. 

Para alcançar mais interessado(a)s, aprovou-se o acréscimo de uma vaga nas categorias de "Graduandos de outras IES" e de "Graduados", que ora ficam em 03 (três) vagas, cada uma.

Assim, tem-se por selecionado(a)s para ingresso o(a)s seguintes candidato(a)s, que terão seus celulares inseridos no grupo de WhatsApp e poderão vivenciar os debates e o funcionamento do GRUPE:

Categoria de graduandos da UFC (05 vagas):
- Anthony Simon Calonni Pessoa Fernandes;
- Carolina Mourão Fontenele;
- David Lael Barroso Teixeira;
- Debora do Nascimento de Sousa;
- Gustavo Dapont de Moura.

Categoria de graduandos de outras IES (03 vagas):
- Anderson Nunes Costa Fernandes Vieira (Estácio de Sá);
- Estefany Hellen Maciel Uchoa (Unifor);
- Larisse Viana Gomes (Faculdade Ari de Sá).

Categoria de graduados (03 vagas):
- Ana Jéssica Costa Delfino (advogada em Fortaleza);
- Lanna Maria Peixoto de Sousa (advogada, mestranda PPGD/UFC);
- Mayara Silveira Tavares (advogada em Fortaleza).

O GRUPE convida a(a)os que não foram selecionado(a)s a assistirem seus encontros, ressalvados os de natureza administrativa, e participarem dos debates, inclusive nos eventos que venha a promover. Os encontros serão informados neste blog, de logo ficando esclarecido que as reuniões ordinárias ocorrem nos primeiros sábados de cada mês, pelas manhãs, são abertas a ouvintes e ocorrem na Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n/, Centro, Fortaleza-CE). Qualquer alteração será informada neste blog. Consultem-no sempre.

Os dados pessoais do(a)s participantes serão descartados, salvo quanto a(à)os candidato(a)s selecionado(a)s, mantida a finalidade estritamente acadêmica.

O GRUPE dá as boas-vindas aos novos membros, desejando um bom proveito em nossos encontros e nas nossas pesquisas.

Atenciosamente,

GRUPE

 

Projeto do GRUPE: Residência Jurídica

Ao debater o tema "Residência Jurídica", na reunião do dia 07.05.2022, na Faculdade de Direito da UFC, o GRUPE decidiu constituir grupo de estudos para aprofundar a análise do tema e realizar publicação com artigos acadêmicos do(a)s grupeiro(a)s. 

De fato, somente na aparência o tema "residência jurídica" é pontual e inofensivo. Um exame mais aprofundado demonstra que ele apresenta potencialidade para: (1) violar a regra do concurso público para ingresso na Administração; (2) ferir os direitos trabalhistas, eis que burla o Estágio, a Aprendizagem, a contratação temporária e a própria Lei da Terceirização; (3) fugir das premissas e regulamentação da "residência médica"; (4) acenar para o fim do Exame da OAB; (5) apontar para sua expansão a outros campos de aplicação; (6) afrontar o sistema de ensino. Estas presunções precisam ser averiguadas mais cuidadosamente.

Por isso, após o estímulo e as primeiras constatações de inconstitucionalidades, de ilegalidades e dos riscos jurídicos e sociais da "residência jurídica", o GRUPE resolveu pesquisar mais a fundo este tema. Para tanto, os grupeiros e grupeiras analisarão aspectos como: (1) diferenças da residência jurídica com figuras afins (aprendizagem, estágio, terceirização, contrato temporário, residência médica e residência multiprofissional de saúde); (2) as regras contidas na Resolução nº 439/2022, do CNJ, que regulamenta nacionalmente a residência jurídica no âmbito do Judiciário; (3)  decisões do STF que escudaram a Resolução nº 439/2022, CNJ; (4) paralelo entre a Resolução nº 439/2022, CNJ, e a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio); (5) impactos sociais dessa nova forma de contratação sem vínculo de emprego; (6) evolução histórica da residência jurídica e a EC 95/2016. O prazo estimado para conclusão da pesquisa é final de junho do corrente ano. 

GRUPE

REUNIÃO DO GRUPE

O GRUPE se reunirá no dia 07.05.2022, às 9h30min, na sala do NPJ da Faculdade de Direito da UFC, para discutir Residência Jurídica, apontando semelhanças e dessemelhanças com estágio, terceirização e aprendizagem. Temas administrativos também poderão ser discutidos, como a estruturação do mini-curso de Processo do Trabalho. 

Os interessados poderão comparecer à reunião, sem necessidade de qualquer formalidade prévia. 

Entrevistas do Processo Seletivo 2022

Conforme consta no Edital de inscrição para ingresso no GRUPE/UFC 001/2022, a partir de 02 de maio se iniciam as entrevistas dos candidatos a membros do projeto.

Elas se darão exclusivamente nos dias 4 e 5 de maio, quarta e quinta-feira, respectivamente, e se iniciarão às 16h30, de forma telepresencial. O horário de cada candidato e o link para reunião foram enviados por e-mail com a solicitação de confirmação de participação.

• Quarta-feira: meet.google.com/kjv-yfbm-bfv;
• Quinta-feira: meet.google.com/bhd-hwkv-hsx.

Ademais, nesta oportunidade, divulgam-se os horários e as bancas que acontecerão:

Não haverá segunda chamada. A ausência do(a) candidato(a) implicará em eliminação da seleção.

O GRUPE está muito contente com a demonstração de interesse e de compromisso dos candidatos e candidatas inscrito(a)s e espera contar com suas presenças nas respectivas entrevistas, que enfocará temas como: interesse e comprometimento, disponibilidade, aspectos acadêmicos, experiências anteriores em pesquisa e extensão, afinidade com o Direito do Trabalho, espírito participativo etc.

Até breve.

GRUPE