Reunião do GRUPE (03.12.2022)

 

Olá, o GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 03.12.2022, das 9h às 11h, de forma telepresencial. As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Tema a ser debatido: Reformas trabalhistas emergenciais, na equipe de transição do governo.
Síntese da abordagem: Resumo de notícias sobre o tema. Resultado do seminário RECONSTRUÇÃO SINDICAL, com as Centrais Sindicais, o FST e entidades sindicais em Brasília, nos dias 30/11 e 01/12. Tendências sobre adequações na legislação do trabalho. 

Link da reunião: meet.google.com/toc-ceko-zbp.

Att.,

Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Contrarreforma trabalhista: propostas emergenciais

Especula-se sobre uma contrarreforma trabalhista, isto é, a revogação das alterações empreendidas pela Lei nº 13.467/2017, que implementou uma profunda reforma trabalhista no Brasil. A pretendida contrarreforma é animada com a ascensão de um novo Governo, que passará a dirigir o país a partir de janeiro de 2023. 

Sabe-se que a eleição do novo Presidente da República se deveu a uma expressiva votação da classe trabalhadora – que perdeu direitos e garantias sociais fundamentais especialmente após 2017. A eleição de um Presidente mais voltado à esquerda do que os dois governos anteriores acende a discussão sobre uma contrarreforma trabalhista, o que fora tema da sua campanha presidencial. Mas, não se pode esquecer que o novo Presidente foi eleito, também, com o apoio de membros da ala empresarial, que, no geral, têm interesse na manutenção da Lei nº 13.467/2017. Então, a Reforma Trabalhista de 2017 não será simplesmente revogada em sua totalidade, como pretendem alguns. Além dos interesses classistas, o Direito do Trabalho tem merecido outras reflexões, que não serão objeto destas considerações.

Reunião do GRUPE (05.11.2022)

Olá, o GRUPE informa à comunidade acadêmica que seus integrantes se reunirão no próximo sábado, dia 05.11.2022, a partir das 9:30, na Faculdade de Direito da UFC, no Centro de Fortaleza. As reuniões do GRUPE podem ser assistidas por qualquer acadêmico ou profissional. 

Tema a ser debatido: Lock-out ("greve de empregadores").
Síntese da abordagem: Conceito. Tratamento legal. Causas e consequências jurídicas. Exemplos. Jurisprudência brasileira. Análise sócio-política.
Expositor: prof. Gérson Marques
Reunião presencial.

Att.,

Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Informativo 08 (outubro, 2022)

 O GRUPE lança mais uma edição de seu Informativo bimestral, trazendo os seguintes artigos e informações:

■ Assédio eleitoral nas relações de trabalho
■ Debate jurisprudencial sobre o caso Uber
■ Participação sindical nas dispensas em massa
■ Prejuízo aos trabalhadores em decorrência do rol de cobertura dos planos de saúde
■ Proteção aos cuidadores de pessoas com deficiências
■ Honraria conferida pelo TRT-8ª Região ao grupeiro Felipe Caetano.

Clique no link a seguir e tenha uma boa leitura:

Informativo 08 (out. 2022) 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Minicurso na XVI Semana do Direito da UFC

O GRUPE convida a todos para o minicurso gratuito “Inteligência artificial nas relações de trabalho: eficiência empresarial ou proteção ao trabalhador?”, ministrado pelo grupeiro Ricardo Maia, que ocorrerá dia 28 de setembro, às 10:30h, de forma online, como parte da XVI Semana do Direito da UFC. 

No evento, serão apresentados aspectos introdutórios sobre os temas da Inteligência Artificial e sua aplicação nas relações de trabalho. Em seguida, serão analisadas algumas consequências advindas dessas tecnologias, como a eficiência empresarial e, também, possíveis situações de discriminação algorítmica e violação da privacidade do trabalhador. Ao final, serão discutidas, juntamente aos participantes, possibilidades de mitigação desses riscos pelo empregador, visando garantir a proteção do trabalhador e manter a eficiência empresarial.

Para participar, não precisa estar inscrito na Semana do Direito, basta entrar no link que será divulgado posteriormente nas redes sociais do GRUPE. É um evento gratuito com emissão de certificado.

Como fica o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem: Liminar na ADI 7222

*Por Francisco Gérson Marques de Lima
Professor, Doutor, Subprocurador-Geral do Trabalho

A Lei e a liminar concedida

A Lei nº 14.434/2022 estabeleceu o piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros, de R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem. Mas a Lei foi submetida a controle de constitucionalidade perante o STF, tendo o Min. Luís Roberto Barroso, em 04.09.2022, concedido liminar suspensiva para coleta de maiores informações. 

Isto foi muito bem explicado em artigo de opinião da lavra do grupeiro e advogado trabalhista Rafael Sales, publicado no endereço eletrônico https://www.excolasocial.com.br/analise-da-medida-cautelar-na-adi-7222-que-suspendeu-os-efeitos-da-lei-sobre-o-piso-dos-profissionais-da-enfermagem, de leitura recomendável.

Informativo 07 (agosto, 2022)

 Em sua 7ª edição ordinária, o Informativo GRUPE traz uma série de artigos de opinião, envolvendo temas como:

• Trabalho na Uber (vínculo de emprego)
• Inteligência Artificial nas relações de trabalho
• Precarização de docentes pelo ensino mercantilizado
• Direito às comissões nas vendas a prazo
• Execução contra empresa do mesmo grupo econômico
  
• Contribuição assistencial: julgado específico do TST/SDC
• Modelo "ol sub praça" do ifood: uma possível fraude trabalhista
• Requisição judicial de dados de geolocalização
  
• STF: competência em matéria de assédio organizacional na Administração Pública
  
• Trabalho escravo doméstico
• Informação sobre curso a ser ministrado pela grupeira Ana Marques
  

 Para ler o Informativo, basta clicar no link abaixo:

Informativo 07 (agosto, 2022) 

Prof. Gérson Marques
Tutor do GRUPE

Informativo 6 (junho, 2022)

 Nova edição do Informativo GRUPE (nº 06/2022) está disponível. Acesse e leia as opiniões do(a)s integrantes do grupo de estudos sobre os seguintes temas:

• Política de prevenção de acidentes de trabalho
• Subordinação e vínculo de emprego nas empresas de aplicativos
• Prisão de dirigentes sindicais (ainda o caso do TRT-16ª Região)
• MP 1.116/2022, sobre adolescentes e jovens aprendizes
• Política de metas aos integrantes do GRUPE.
   

Acesse pelo link abaixo:

Informativo 06 (junho, 2022)

Gérson Marques
Professor, tutor do GRUPE

REUNIÃO DO GRUPE

O GRUPE se reunirá no dia 03.09.2022, às 9h30min, virtualmente pelo link meet.google.com/imy-bpsg-dku, para discutir o tema Assédio Político no Trabalho. 

Os interessados poderão comparecer à reunião, sem necessidade de qualquer formalidade prévia, através do link supracitado.

REUNIÃO DO GRUPE

O GRUPE se reunirá no dia 06.08.2022, às 9h15min, na sala do NPJ da Faculdade de Direito da UFC, para discutir o tema "Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica x privacidade", apresentado por Ricardo Maia.

Os interessados no projeto e no tema poderão comparecer à reunião, sem necessidade de qualquer formalidade prévia.

REUNIÃO DO GRUPE

O GRUPE se reunirá no dia 02.07.2022, às 9h30min, virtualmente pelo link meet.google.com/srq-jbfu-pbs, para discutir o caso julgado pelo STF referente à dispensa em massa, bem como diferenças entre tese, tema, assunto, abordagem e argumento: sua importância para efeitos de interposição de recursos de Revista, de Embargos e Extraordinário. 

Os interessados poderão comparecer à reunião, sem necessidade de qualquer formalidade prévia, através do link supracitado.

STF decide que empresa deve negociar com sindicatos nas dispensas em massa

No dia 08/06/2022, o plenário do STF decidiu que as empresas devem dialogar previamente com os sindicatos nos casos de dispensa em massa. Ao julgar o tema 638, o STF decidiu, por maioria de votos, aprovar a seguinte tese, que possui repercussão geral e, portanto, baliza os demais órgãos julgadores:

"A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo".

A intervenção do PGR, com os esforços do MPT, foi fundamental para o caso. Diversos sindicatos e entidades associativas trabalhistas, aceitos como terceiros com interesse na causa, também desempenharam papel fundamental na sensibilização dos ministros da Corte. 

Com este julgado, a decisão do STF impactará nas decisões dos demais tribunais e orientará a atuação das empresas, que precisarão dialogar com os sindicatos nas dispensas coletivas. 

Resultado da seleção 2022.1

O GRUPE apresenta o resultado da seleção para ingresso em seu quadro (Edital 01/2022), esclarecendo a dificuldade que encontrou, em face dos excelentes perfis apresentados pelos candidato(a)s. Um dos critérios que auxiliaram nesta definição, além da entrevista e do currículo, foi a verificação de real disponibilidade do(a)s candidato(a)s em participar das atividades presenciais do GRUPE, não obstante esteja em análise a realização de encontros também telepresenciais, e a potencialidade de contribuição para o funcionamento deste grupo de estudos. 

Para alcançar mais interessado(a)s, aprovou-se o acréscimo de uma vaga nas categorias de "Graduandos de outras IES" e de "Graduados", que ora ficam em 03 (três) vagas, cada uma.

Assim, tem-se por selecionado(a)s para ingresso o(a)s seguintes candidato(a)s, que terão seus celulares inseridos no grupo de WhatsApp e poderão vivenciar os debates e o funcionamento do GRUPE:

Categoria de graduandos da UFC (05 vagas):
- Anthony Simon Calonni Pessoa Fernandes;
- Carolina Mourão Fontenele;
- David Lael Barroso Teixeira;
- Debora do Nascimento de Sousa;
- Gustavo Dapont de Moura.

Categoria de graduandos de outras IES (03 vagas):
- Anderson Nunes Costa Fernandes Vieira (Estácio de Sá);
- Estefany Hellen Maciel Uchoa (Unifor);
- Larisse Viana Gomes (Faculdade Ari de Sá).

Categoria de graduados (03 vagas):
- Ana Jéssica Costa Delfino (advogada em Fortaleza);
- Lanna Maria Peixoto de Sousa (advogada, mestranda PPGD/UFC);
- Mayara Silveira Tavares (advogada em Fortaleza).

O GRUPE convida a(a)os que não foram selecionado(a)s a assistirem seus encontros, ressalvados os de natureza administrativa, e participarem dos debates, inclusive nos eventos que venha a promover. Os encontros serão informados neste blog, de logo ficando esclarecido que as reuniões ordinárias ocorrem nos primeiros sábados de cada mês, pelas manhãs, são abertas a ouvintes e ocorrem na Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n/, Centro, Fortaleza-CE). Qualquer alteração será informada neste blog. Consultem-no sempre.

Os dados pessoais do(a)s participantes serão descartados, salvo quanto a(à)os candidato(a)s selecionado(a)s, mantida a finalidade estritamente acadêmica.

O GRUPE dá as boas-vindas aos novos membros, desejando um bom proveito em nossos encontros e nas nossas pesquisas.

Atenciosamente,

GRUPE

 

Projeto do GRUPE: Residência Jurídica

Ao debater o tema "Residência Jurídica", na reunião do dia 07.05.2022, na Faculdade de Direito da UFC, o GRUPE decidiu constituir grupo de estudos para aprofundar a análise do tema e realizar publicação com artigos acadêmicos do(a)s grupeiro(a)s. 

De fato, somente na aparência o tema "residência jurídica" é pontual e inofensivo. Um exame mais aprofundado demonstra que ele apresenta potencialidade para: (1) violar a regra do concurso público para ingresso na Administração; (2) ferir os direitos trabalhistas, eis que burla o Estágio, a Aprendizagem, a contratação temporária e a própria Lei da Terceirização; (3) fugir das premissas e regulamentação da "residência médica"; (4) acenar para o fim do Exame da OAB; (5) apontar para sua expansão a outros campos de aplicação; (6) afrontar o sistema de ensino. Estas presunções precisam ser averiguadas mais cuidadosamente.

Por isso, após o estímulo e as primeiras constatações de inconstitucionalidades, de ilegalidades e dos riscos jurídicos e sociais da "residência jurídica", o GRUPE resolveu pesquisar mais a fundo este tema. Para tanto, os grupeiros e grupeiras analisarão aspectos como: (1) diferenças da residência jurídica com figuras afins (aprendizagem, estágio, terceirização, contrato temporário, residência médica e residência multiprofissional de saúde); (2) as regras contidas na Resolução nº 439/2022, do CNJ, que regulamenta nacionalmente a residência jurídica no âmbito do Judiciário; (3)  decisões do STF que escudaram a Resolução nº 439/2022, CNJ; (4) paralelo entre a Resolução nº 439/2022, CNJ, e a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio); (5) impactos sociais dessa nova forma de contratação sem vínculo de emprego; (6) evolução histórica da residência jurídica e a EC 95/2016. O prazo estimado para conclusão da pesquisa é final de junho do corrente ano. 

GRUPE

REUNIÃO DO GRUPE

O GRUPE se reunirá no dia 07.05.2022, às 9h30min, na sala do NPJ da Faculdade de Direito da UFC, para discutir Residência Jurídica, apontando semelhanças e dessemelhanças com estágio, terceirização e aprendizagem. Temas administrativos também poderão ser discutidos, como a estruturação do mini-curso de Processo do Trabalho. 

Os interessados poderão comparecer à reunião, sem necessidade de qualquer formalidade prévia. 

Entrevistas do Processo Seletivo 2022

Conforme consta no Edital de inscrição para ingresso no GRUPE/UFC 001/2022, a partir de 02 de maio se iniciam as entrevistas dos candidatos a membros do projeto.

Elas se darão exclusivamente nos dias 4 e 5 de maio, quarta e quinta-feira, respectivamente, e se iniciarão às 16h30, de forma telepresencial. O horário de cada candidato e o link para reunião foram enviados por e-mail com a solicitação de confirmação de participação.

• Quarta-feira: meet.google.com/kjv-yfbm-bfv;
• Quinta-feira: meet.google.com/bhd-hwkv-hsx.

Ademais, nesta oportunidade, divulgam-se os horários e as bancas que acontecerão:

Não haverá segunda chamada. A ausência do(a) candidato(a) implicará em eliminação da seleção.

O GRUPE está muito contente com a demonstração de interesse e de compromisso dos candidatos e candidatas inscrito(a)s e espera contar com suas presenças nas respectivas entrevistas, que enfocará temas como: interesse e comprometimento, disponibilidade, aspectos acadêmicos, experiências anteriores em pesquisa e extensão, afinidade com o Direito do Trabalho, espírito participativo etc.

Até breve.

GRUPE

Informativo 5 (abril, 2022)

O Informativo GRUPE, em sua 5ª edição traz os seguintes destaques:

• Residência jurídica (estágio de pós-graduação em Direito)
• CONCLAT 2022 (evento das Centrais Sindicais)
• Prisão de sindicalistas
• Dicas de processo do trabalho
  

Acesse:

Informativo 05 (abril, 2022) 

Prof. Gérson Marques

Seleção para ingresso no GRUPE (2022)

 O GRUPE abrirá seleção para ingresso em seu quadro. As vagas estarão distribuídas da seguinte forma:

• 05 vagas para GRADUANDOS da FADIR/UFC;
• 02 vagas para GRADUANDOS de outras Instituições de Ensino Superior;
• 02 vagas para GRADUADOS (profissionais ou alunos de Pós-Graduação).
  
  

Inscrições: ocorrerão do dia 11 a 29/04/2029, mediante preenchimento e envio de formulário eletrônico.

Acesse o Edital e o endereço do formulário no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1eIwD-2lUXt2njD3o297Vc-LhWxNRtW6B/view?usp=sharing

Se você gosta de estudar e pesquisar em Direito do Trabalho, inscreva-se. 

Gérson Marques
Professor, Tutor do GRUPE

Processo Seletivo para Monitorias do Ano de 2022

Estão abertas as inscrições para a Monitoria no ínterim de 16.03.2022 a 21.03.2022 e a seleção será no dia 24.03.2022, às 16h15min, com duração individual de até 20min, pelo seguinte link meet.google.com/ted-hmvd-roo. 

A avaliação será por prova oral, salvo no caso de candidato(a) único(a) para cada vaga (Monitoria remunerada ou Monitoria voluntária), quando a prova oral será convertida em entrevista e análise curricular (histórico e currículo lattes). 

Os temas para sorteiro serão: Modelo sindical brasileiro (art. 8º, CF). Estabilidade de diretores sindicais. Financiamento sindical. Direito de greve. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. 

A ordem da prova, entre o(a)s candidato(a)s, obedecerá ao critério alfabético. 

Ademais, a Monitoria está vinculada à disciplina de “Sindicalismo e Negociação Coletiva”, ministrada uma vez por semana, às sextas-feiras de 14h às 18h. 

E, por fim, o(a) Monitor(a) deverá se inserir nas atividades do GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, coordenado pelo professor ora signatário.

Para acessar e ler o edital publicado pelo Departamento e pelo Professor Gérson, clique no link abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/18y5OR9wqNBeKuovJM2PZmFDLLY32IBDT?usp=sharing

GRUPE 

Informativo 4 (fev. 2022)

Está disponível o Informativo nº 04/2022, do GRUPE. Confira a síntese desta nova edição:

• Comentários à decisão do STF que determinou a correção dos créditos trabalhistas pela SELIC;
• Opiniões sobre a regulação provisória dos trabalhadores por aplicativos;
• Pauta de julgamento do STF para o 1º semestre de 2022;
• Comentários à Recomendação nº 123/2022, do CNJ, sobre aplicação de tratados de direitos humanos;
• Artigo que rememora a chacina de Unaí-MG.
  

Para acessar o Informativo-GRUPE, clique no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/113Y5gl-EfPg-tHCkUSDur2qDNS3oK_a-/view?usp=sharing

Boa leitura. 

Gérson Marques
Coordenador do Projeto GRUPE