sexta-feira, 15 de abril de 2011

Instruções para a inscrição - Minicurso de Processo do Trabalho

Primeiramente, gostaríamos de agradecer a todos os interessados que nos enviaram suas mensagens e desculparmo-nos por não atender a toda a demanda. Nós nos comprometemos em oferecer, no segundo semestre, novos cursos, como já informamos em mensagem aos nossos leitores, com focos diversos: o primeiro deles voltado para o público sem formação jurídica, mas com grande interesse em conhecer seus direitos e aprimorar sua experiência profissional no tocante a essa área. O segundo com o intuito de atender ao público externo de faculdades privadas de Direito do Estado, que muito gentilmente nos procurou, mas cuja demanda não foi atendida em sua plenitude, dadas as limitações físicas e estruturais do projeto.

Aos que obtiveram êxito em sua pré-inscrição, ratificamos a necessidade de comparecimento à Universidade Federal do Ceará  neste sábado (16/04/2011), às 09:30, na sala 40 (prédio cor-de-rosa) para entrega de cópia dos seguintes documentos:

*CPF;
*Comprovante de matrícula regular / cópia do diploma em Direito;
* Termo de compromisso (disponível aqui)


O GRUPE solicita ainda que os candidatos preencham uma pesquisa (disponível aqui) sobre seus interesses no minicurso. O propósito é direcionar as aulas para os tópicos de maior interesse e aprimorar a metodologia, de acordo com as necessidades dos inscritos. Aqueles assuntos que não forem prestigiados nesta oportunidade poderão ser objeto de oficinas, minicursos ou palestras vindouros.

A relação dos interessados cuja pré-inscrição fora deferida segue logo abaixo. Esclaremos que as vagas destinadas aos integrantes do GRUPE não foram preenchidas, sendo, por essa razão, destinadas aos alunos da UFC, que, com isso, totalizaram 40 vagas. Aqueles que delas excederem compõem o cadastro de reserva. Lógica afim se aplica aos cadastrados na categoria não-aluno de Direito UFC, para quem reservamos 20 vagas:

Relação de inscritos
Alunos da UFC: 40 vagas
Aluno
Assinatura
1. Gabriel Peixoto Dourado

2. Amanda Felix Franco

3. Júlio César Souza de Almeida

4. Francisco Felipe  Rodrigues da Silva

5. Caio César Fernandes Farias

6. Antônio Carlos Maximus Gaspar

7. Luiz Carlos Silvestre de Oliveira Júnior

8. Gabriela Matias de Medeiros

9. Maria Leila Belo de Sousa

10. Priscylla Dias de Souza

11. Daniel Macedo Tavares Cruz

12. Henrique Freitas de Lima 

13. Artur Emílio de Carvalho Pinto

14. Paulo Victor Cabral de Freitas

15. Monalisa Marques Santos

16. Maria Nathalya Falcão Xavier

17. Samille de Fátima Abreu de Oliveira

18. Jéssica Teles de Almeida

19. Airton Emanuel Vieira Soares

20. Samuel Gonçalves de Oliveira

21. Daniel Diógenes Ribeiro Pinheiro

22. Mariana Holanda Ellery Coelho

23. Regina Alice Oliveira Lopes de Vasconcelos

24. Afonso Roberto Mendes Belarmino

25. Paulo Henrique Sá Costa

26. Rafael Maia Teixeira

27. Elano Lima de Oliveira

28. Amaiara Cisne Gomes 

29. Janice Nunes Sampaio

30. Ana Carolina Lucena Pinheiro

31. Lívia Azevedo de Carvalho

32. Vinícius Toledo de Andrade

33. Geórgia Costa do Carmo

34. Jacqueline Vasconcelos Rego

35. Francisco Leandro Sousa Miranda

36. Ana Milena Menezes Vieira

37. Marcela Fernandes Chaves

38. Luciana Lucas Correia Lima

39. Camilla Goes Barbosa

40. Ubirajara Souza Fontenele Junior

41. Marcelo Alves de Lima

42. Daniel Maximiano Carneiro

43. Sérgio Ricardo Furtado Sampaio Filho

44. Paulo Anderson Santiago Saraiva

45. Gabriel Vale Bedê

46. Aleno Lima de Oliveira



Não alunos da UFC: 20 vagas

Aluno
Assinatura
1. Denis Damasceno Ramos

2. Marília Passos Apoliano Gomes

3. Fábio Pontes Lopes

4. José Antônio Viana Rocha

5. Talles Soares Monteiro

6. Rachel Araujo Martins

7. Auricélio Leite e Silva Júnior

8. Karine Pereira Melo

9. Leonísia Moura Fernandes

10. Helana Gurgel Pinho

11. Allan Wilker Xavier Pinheiro

12. Bruno Oliveira de Araújo

13. Juliana Christina Anastácio Torres de Lima

14. Estela de Almeida Martins

15. Eduardo Freitas Horácio da Silva

16. Karym Vilanova Andrade

17. John Carlos Almeida Gomes

18. Danúbio Holanda Mendes

19. Juliana Souza Gois 

20. Elsa Weyne Quixadá

21. Bárbara Hellen Rocha Medeiros

22. Carlos Eduardo Gomes Guerreiro

23. Elane Maria Silva de Brito

24. Fatima Noraci Pinto Barreto de Sousa 

25. Francisco Felipe Castro Moreira

26. Júlio César Augusto Maia Filho

27. Mônica M.Marques Aguiar

28. Antônio Carlos Vieira Júnior

29. Mateus Sales Linhares

30. Francisca das Chagas Santos Rodrigues

31. Caio Brenno Abreu

32. Thyara Pinto Barreto de Sousa 



Solicitamos aos pré-inscritos que estejam pontualmente na Faculdade de Direito às 09:30, uma vez que, se chamados e ausentes, sua vaga será oferecida para aqueles que constam do cadastro de reserva.


MALHA DE CONTEÚDO DO MINICURSO


Mês
Data
Disciplina
Ementa


ABRIL


30


Princípios do Processo do Trabalho
Introdução ao Processo do Trabalho. Princípios. Aplicação subsidiária do Processo Comum. Competência da Justiça do Trabalho









MAIO


07


Atos e Prazos Processuais
Atos, termos e prazos. Notificações. Reclamante. Reclamado.Preposto. Audiências.



14



Reclamação Trabalhista
Reclamação. Escrita e verbal. Rito ordinário. Audiência: defesa, instrução e julgamento. Testemunhas. Conciliação. Provimentos liminares e antecipatórios.

21

Rito Sumaríssimo
Fixação do valor da causa. Audiências. Instrução. Sentença normativa.

28

Dissídio Coletivo
Competência. Legitimidade. Petição inicial. Audiências, instrução. Sentença normativa.







JUNHO



04



Noções de Recursos
Introdução aos recursos trabalhistas. Principais espécies: Recurso Ordinário, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Recurso de Revista, Embargos perante o TST.


11


Execução Trabalhista
Propulsão executiva. Liquidação. Embargos e impugnação. Atos coercitivos. Penhora e avaliação.


18


Outras Ações Trabalhistas
Inquérito judicial para apuração de falta grave. Ação Civil Pública. Ação Rescisória. Introdução às ações cautelares.
JULHO
04
Entrega de atividade escrita para avaliação
A ser definida pela organização.


Em caso de dúvidas ou sugestões, escreva-nos: grupe.trabalho@yahoo.com.br

Comissão Organizadora
GRUPE

Nenhum comentário:

Postar um comentário