Uma das principais portas de entrada da mulher no mercado de trabalho é também um dos empregos mais desvalorizados do País. Hoje, 6,7 milhões de mulheres ou 17% de toda a população feminina que trabalha no Brasil tem emprego doméstico, mas só 1,7 milhão delas (26,3%) têm carteira assinada. No Nordeste, a situação é ainda mais crítica: cai para 13,77% o percentual de formalizadas.
Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo “Situação atual das trabalhadoras domésticas no país”, que traz a evolução de dados na década de 1999 a 2009. Os ganhos da última década na ampliação da formalização dos trabalhadores brasileiros de modo geral “esconde situações de extrema precariedade e exclusão”.
A média de formalização das trabalhadoras ocupadas em outros setores é de 69,9%, em 2009. Ao longo da década, o crescimento do número de empregadas domésticas formalizadas foi tímido: de 23,7%, em 1999, para 26,3%, em 2009. A situação de desproteção trabalhista é ainda mais grave na comparação regional. Enquanto as domésticas do Sul e Sudeste apresentavam taxa de formalização de 32% e 33%, respectivamente, no Nordeste esta proporção é de 13,8% e no Norte alcança meros 12,5%.
A pesquisadora do Ipea, Natália Fontoura, destaca que a não-formalização também contribui para a renda ainda mais baixa da categoria. Segundo Fontoura, 38% das famílias chefiadas por trabalhadoras domésticas se encontravam em situação de pobreza, em 2009. “Em 1999, era 55%. Melhorou por conta das políticas de transferência de renda e da valorização do salário mínimo, mas o número ainda é alto”, afirma.
Estigma
A pesquisadora destaca a relevância da renda da trabalhadora doméstica e que o serviço é importante para as famílias empregadoras, mas que a profissão é desvalorizada por estigma cultural.
“É uma profissão derivada do trabalho escravo, que não exige tanta experiência, tampouco escolaridade e que a mulher ‘opera facilmente’ ”, explica. Mas ela ressalta que, a partir de três dias de trabalho na semana, assinar a carteira é obrigatório por lei. No entanto, 74% dos empregadores não fazem isso.
“Muitos alegam custos altos. Mas esse quadro tem que mudar: Se não pode pagar um salário mínimo e assinar carteira: não contrate. O trabalho de empregada doméstica é como qualquer outro”, defende a pesquisadora.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Para que as trabalhadoras domésticas tenham garantias como aposentadoria, licença-maternidade, férias de trinta dias, 13º salário, auxílio-doença, entre outros, a relação de trabalho deve estar registrada em carteira.
Por Luar Maria Brandão, O Povo.
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